TJSP 14/08/2020 -Pgn. 3464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
3464
das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em juízo. 5. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. 6. Sem prejuízo, deverá a autora emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para atribuir à causa o
valor venal do imóvel em condomínio, somado ao valor médio dos veículos, conforme a tabela editada pela Fipe. 7. Int. - ADV:
SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 1025799-11.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E. E. I. O Pequeno Príncipe
Ltda. - Paulo Willian Ribeiro - Fls. 176/184: diante do reconhecimento da impenhorabilidade dos valores bloqueados nas contas
mantidas pelo executado e transferidos para conta judicial (v. fls. 68/69 e 92/93), expeça-se o necessário para levantamento em
favor da parte executada. 2. Observe-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte credora deverá apresentar o
formulário MLE - COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido, constando expressamente o número do
CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o (s) valor (s) deverá (o) ser depositado (s). 3. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 5. Intime-se. - ADV: PAULO
WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP)
Processo 1027056-37.2019.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Industrial e Comercial
Textil Lotus Ltda - Jailton Alves Carneiro - - Valdenice Pereira de Queiroz Carneiro - Fls. 256: nada a deliberar. Remetam-se os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE MITIKO ANDO (OAB 236964/SP)
Processo 1028794-94.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilhas do
Mediterrâneo - Pedro Augusto Magalhães - - Izaura Maria Fortuna Dias Campos - - Elisete Couto Moreira - Ciência ao autor/
exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação
do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 1029631-23.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Vicente Rico Vellon - Roberto
Mancuso Nascimento - 1. Fls. 96/98: não cabe contestação em execução de título extrajudicial, simplesmente porque não
há julgamento. Ademais, não há elementos de ordem pública ou outra justificativa para afastar a obrigação, mesmo porque,
tratando-se deexecuçãolastreada em títuloexecutivoextrajudicial, qual seja, ocheque(ordem de pagamento à vista), basta, em
princípio, a apresentação dotítulode crédito. 2. ASsim, NÃO CONHEÇO da petição de fls. 96/98, por ser o meio de defesa
inadequado. 3. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento e indique o valor atualizado
do débito. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. 4. Int. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP),
MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS (OAB 269535/SP)
Processo 1030396-86.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fábio
Lopes de Castro - 1. Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, e por seu advogado(a), pelo diário eletrônico, para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo pelo abandono (artigo 485, III,
§ 1º do Código de Processo Civil). 2. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III e § 1.º, do Código
de Processo Civil, e tornem os autos conclusos para extinção. 3. Expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento. 4.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1033637-73.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Edifício Parque Santa
Clara - Igor Collado Barroso - - Aparecida Clemente Lins Barroso - Caixa Economica Federal - Considerando o efeito suspensivo,
aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB
42188/SP), ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB 251020/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1033660-82.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Altair
Luiz Ferreira - 1. Fls. 136: indefiro o pedido, já que a pesquisa de titularidade de imóveis, quando a parte não é beneficiária da
justiça gratuita, pode ser feita eletronicamente pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.
com.br). |2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. 3. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1034336-59.2019.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - Adauto Calazans Pedreira - - Rita de Cássia Guareschi - Fls. 95/107: não estão presentes os vícios
do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. As alegações da embargante são genéricas. REJEITO, pois, os embargos de
declaração. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1035015-59.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alex
Baldaia - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Jose Olimpo Silveira Morais - - Elisbete Aparecida Silveira Morais - Complemente
o exequente/autor o valor da taxa judiciária para realização das pesquisas solicitadas, observando-se, para tanto, o Provimento
CSM n.º 2.516/2019, em 05 dias, pena de arquivamento/extinção (art. 485, IV, do CPC). - ADV: LUIZ GUSTAVO FERREIRA
SILVA (OAB 122445/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 1036053-09.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vanius Cezar Prado Barbara Reis Meque - : 1) intimar a executada para manifestação sobre o valor de avaliação apresentado às fls. 129/130; 2)
Ciência do cancelamento da ordem de bloqueio por meio do sistema BacenJud (v. fls. 134/135). Nada Mais. - ADV: VANIUS
CEZAR PRADO (OAB 154982/SP), LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP)
Processo 1037649-62.2018.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Marcos Souza Oliveira - Marcos Souza Oliveira (pessoa juridica) - 1. Fls. 138/139: reporto-me às fls. 135, item 3. 2. Ao arquivo. 3. Int. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1038220-96.2019.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - Nilton Cesar Mussio - - Sidneia da Silva Mussio - Fls. 95/107: não estão presentes os vícios do artigo
1.022 do Código de Processo Civil. As alegações da embargante são genéricas. REJEITO, pois, os embargos de declaração.
Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1038803-81.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Ametista - Sandra Regina Florentino - :Intimação da executada para que informe o número de CPF da parte executada, cabendo
observar o número indicado às fls. 48 pertence a terceiro (v. fls. 49). A ausência de manifestação, em 05 dias, acarretará a
extinção por abandono ou o arquivamento do processo. Nada Mais. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 1040729-73.2014.8.26.0224 - Notificação - Inadimplemento - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL
LTDA. - CRISTIANO JOSE TIMOTEO - Fls. 164/176: não estão presentes os vícios do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
As alegações da embargante são genéricas. REJEITO, pois, os embargos de declaração. Int. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO
NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1043548-41.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aimoré - Leticia da Silva - - Edipo Rodrigues da Silva - 1. Fls. 104/110: HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. 2. Determino o levantamento da penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 126.911 do 1º Registro
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