TJSP 14/08/2020 -Pgn. 3465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
3465
de Imóveis de Guarulhos. Providencie a z. Serventia o necessário junto ao sistema ARISP (v. fls 104/106). 3. SUSPENDO o
feito, com fundamento no artigo922 doCódigo de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. 4. Após
o término do prazo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido.
Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção, nos termos do artigo924, II, do Código de Processo Civil. 5. Int. - ADV:
DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ (OAB 278912/SP)
Processo 1044834-20.2019.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Inv
Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Romero Moreira da Silva - 1. Fls. 140/141: o cumprimento de sentença dar-se-á
por incidente, a ser instaurado pela credora, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Ao arquivo. 3.
Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1045920-60.2018.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - Sab Asturias Empreendimentos Spe Ltda
- Jader Jozsa Calmon - - Janice de Oliveira - Diante da inércia do requerente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
BEATRIZ GAVIRA RESENDE TEIXEIRA (OAB 350604/SP)
Processo 1046702-33.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarice Maria dos
Santos Posto de Combustíveis ? Eireli - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - 1. Fls. 246/250: dê-se ciência à
ré acerca da concessão do efeito suspensivo. 2. No mais, intime-se a ré para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Int. - ADV: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1047427-22.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineradora Ponte Alta Ltda. - Vitória
Reis Comércio de Materiais de Construção Ltda. - - Virginia Ferreira Barreto Reis - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
sem manifestação do executado. Assim, em 05 dias, manifeste-se o exequente em termos de andamento, juntando planilha
atualizada de débito e apontando bens que pretende expropriar. No caso de requerimento de pesquisas de bens junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no
art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por pessoa e por órgão a ser diligenciado. No silêncio, os autos serão
encaminhados ao arquivo. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 4007340-80.2013.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - ADILSON
DE ALMEIDA SANTOS - EDNA KRATZ POLI - - Wendolino Israel - - GLAUBER ZACARIAS PEDRO - - VITTORIO SAPORITO
- Vistos. Devolva-se o presente expediente ao Dr. Rodrigo Almeida de Aguiar, OAB nº 258.577 para protocolo eletrônico. Intimese. - ADV: ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/SP)
Processo 4007340-80.2013.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - ADILSON
DE ALMEIDA SANTOS - EDNA KRATZ POLI - - Wendolino Israel - - GLAUBER ZACARIAS PEDRO - - VITTORIO SAPORITO
- Jaci Feliciano Ferreira - Fls. 511/521: verificado o depósito do valor remanescente dos honorários, intime-se o perito para
apresentação de laudo no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577/SP), MOACIR
CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/
SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP)
Processo 4012876-72.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - BANCO ITAUCARD S/A - LIDIA JOANA
ALEXANDRE - Manifeste-se o exequente acerca da comprovação da distribuição da carta precatória e informe nos autos a
procuração em nome do patrono dr. Marcio Santana Batista - OAB/SP nº 257034, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO
SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2020
Processo 1005262-23.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Saeed Ahmed Moosa - - Lucila
Malen Salto - - Muhammed Ibrahim Moosa - - Muhammed Zakariyya Moosa - Taag - Linhas Aéreas de Angola - A decisão/
sentença de fls. 188 transitou em julgado em 17/07/2020. Assim, de acordo com o CG n.º 1789/2017, os autos permanecerão em
cartório pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados provisoriamente - ADV: VITOR MARCELHO AFONSO RODRIGUES
(OAB 88827/RJ), JETER CANTUÁRIA CARNEIRO FILHO (OAB 296293/SP)
Processo 1005313-44.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - CARLOS ALVES BEZERRA - - Leonilda Marina Dias de Melo Constantino - - Suellen Melo Constantino - Mariana Melo Constantino - Fls. 388: incabível a expedição de certidão de honorários advocatícios neste momento processual,
tendo em vista que o presente feito ainda não foi extinto, encontrando-se suspenso, por força da r. decisão de fls. 386. Além
disso, o curador especial do correquerido Carlos não comprovou ter feito pedido de renúncia de sua nomeação à Defensoria
Pública, nos termos da cláusula décima do termo do convênio celebrado entre DPE/SP e OAB/SP, tampouco seu caso se
subsume a qualquer hipótese prevista no termo que possibilite pagamento de honorário parciais motivo pelo qual indefiro o
pedido. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ULISSES ALVES
FILHO (OAB 94603/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1005556-51.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Gerson Aparecido Adegas
- - Renilda Oliveira Santana - Nestor Pereira Pacheco - - Marcelino Conejero Cardoso - - Edely Fernandes Cardoso - - Eliana
Conejero Cardoso Joaquim - - Valdir Alves Joaquim - - Aurora Cardoso Zanella - - Elizabeth Conejero Cardoso - A r. sentença de
fls. 248/250 transitou em julgado em 07/08/2020. - ADV: FÁBIO ARY (OAB 189998/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP),
VANESSA CARDOSO JOAQUIM (OAB 291199/SP)
Processo 1006479-72.2018.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Ana Lopes de Oliveira Brito - Tenda
Atacado - Diretor do Imesc - Cobre-se o Imesc, conforme fls. 120. Int. - ADV: BERENILDA BANDEIRA DE MELO (OAB 375211/
SP), LAERCIO NÓBREGA DE MELO (OAB 359907/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1007299-57.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aliança do Brasil
Seguros S/A - Tam Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do
artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos artigos 82, § 2.º, e 85, ambos do Código de Processo Civil,
condeno a autora, vencida, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários devidos aos advogados da ré, fixados
em dez por cento do valor da causa, quantia suficiente para remunerar, de forma condigna, os serviços prestados pelos aludidos
profissionais. P. I. C. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º