TJSP 14/09/2020 -Pgn. 3069 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
3069
Única) - Paulo Cassiano da Dilva Paiva - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)
do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1014509-40.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - AUTO POSTO
PRUDENTÃO III LTDA. - 1. Defiro o pedido de fls. 316. Determino a penhora e avaliação dos bens penhoráveis que forem
encontrados na residência da parte executada, devendo o oficial de justiça observar os termos da Lei nº 8.009/90, ressalvando
que é de responsabilidade da parte a indicação, caso a constrição venha a afetar direitos de terceiros, evitando-se excesso. 2.
Cópia desta decisão, que deverá ser instruída com cópia da petição de fls. 316, servirá como mandado. Int. - ADV: RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1014766-31.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cbi Comércio Brasileiro de
Isolamentos Térmicos Ltda - Epp - Air Minas Ar Condicionado Ltda e outro - Certifico e dou fé que, conforme determinado a
fls. 326, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE 20200910130711005100 em favor da parte autora, nos moldes do
formulário de fls. 342/343, devendo o/a advogado/a da parte: (x) verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência.
Certifico, outrossim, que não há anotações (alertas) acerca de penhora realizada no rosto dos presentes autos. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 1014931-05.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Sompo Seguros S.A
- Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energisa S.A - 1- Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no
prazo de 15 dias. 2- Sem prejuízo disso, no mesmo prazo, deverá o(a) requerido(a) promover o recolhimento da contribuição
previdenciária relativa ao mandato. - ADV: M.A SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 41.233/SP), FÁBIO TADEU
DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), TATIANA SILVA ALVIM (OAB 434501/
SP)
Processo 1015179-05.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Hauch
Pinto - Banco do Brasil SA - Pelo exposto, acolho a arguição de prescrição da pretensão executiva do credor (fls. 67/72), e julgo
extinto este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno o
requerente a suportar as custas e despesas do processo, bem como pagar verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento)
do valor reclamado, atualizado. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico) em favor do
banco demandado do valor depositado a fls. 61. Oportunamente arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 1015554-40.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edimilson de Souza - “Vista
dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1015561-61.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Ferreira da Silva - BANCO PAN
S.A. - 1- Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 2- Sem prejuízo disso, no mesmo
prazo, deverá o(a) requerido(a) promover o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao mandato. - ADV: FABIO DIAS
DA SILVA (OAB 345426/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1015625-47.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto Brasil de Presidente Prudente
Ltda - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos do Proc. nº 0012022-14.2016.8.15.0026, que tramita perante a 1ª Vara do Trabalho
Comarca de Presidente Prudente/SP, de eventual crédito e/ou direito reconhecido naqueles autos em favor da parte aqui
executada (Marcos Antonio dos Santos Fonseca), até o limite do valor reclamado nesta execução (R$ 112.434,22, quantia esta
que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir de maio/2020: fls. 296, quando
da efetivação da reserva). 2. A penhora deverá ser formalizada por termo nestes autos, comunicando-se ao Juízo acima
mencionado, por ofício, e solicitando averbação, eventual reserva do valor ou a providência que entender pertinente, nos termos
do Parecer CG nº 606/2016, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. 3. Cópia desta decisão servirá como ofício,
competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópias das peças de interesse,
especialmente o termo de penhora a ser lavrado e cálculo do crédito), encaminhamento e diligências para atendimento. 4.
Formalizada a penhora, promova a serventia as intimações pertinentes, observados os termos do art. 841, § 1º, do NCPC, se for
o caso. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1015647-32.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fintecc Participacoes Ltda. - “Vista
dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP)
Processo 1015859-24.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - - Simone de Camargo Rubio Epp - “Vista dos autos à parte autora para se
manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MARINA SALZEDAS
GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 1016317-41.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Edinéia Aparecida da
Silva Vilela Cravo - Marmoraria Carvalho Gomes - Apresente a parte requerida e/ou advogado endereço eletrônico (e-mail), com
urgência. - ADV: DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP)
Processo 1016455-08.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda
- R.g. de Araujo Construtora - Me - Vista dos autos ao exequente para comprovação de recolhimento de taxa para publicação
de edital - no valor de R$ 283,29 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) -, que contém 1.349 caracteres, tendo
em vista teor do Provimento 1668/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 02 de setembro de 2009, que instituiu a
cobrança da publicação dos Editais no Diário da Justiça Eletrônico, e que o valor a ser recolhido pelas partes para a publicação
de editais, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, corresponde a R$ 0,21 (vinte e um centavos de real)
por caractere. Esclarece que o cálculo do valor total corresponde à soma dos caracteres, incluindo-se os espaços em branco,
devendo ser utilizada a funcionalidade existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido
edital (opções do Word \> Revisão \> Contar Palavras, observar o campo “caracteres com espaços” e multiplicar x R$ 0,21) o
recolhimento deve ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV: DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 1016780-85.2015.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - “Vista dos autos
à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV:
DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1016936-97.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020959-51.2019.8.26.0602 - 7ª Vara Cível)
- Banco Bradesco SA - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial
de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
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