TJSP 05/10/2020 -Pgn. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
229
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517932-24.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Bruna Santos de Carvalho Szmyhiel; Paciente: Emerson Henrique Jesus Ramos; Advogada: Bruna
Santos de Carvalho Szmyhiel (OAB: 359342/SP);
2234776-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0008710-37.2019.8.26.0521; Assunto:
Aplicação da Pena; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Paulo Belau dos Santos; Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP);
2234789-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0011592-88.2015.8.26.0269; Assunto:
Aplicação da Pena; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Antonio Marcos Garcez Hipólito; Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
2234801-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000948-44.2017.8.26.0616; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: ROBERTO DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2234823-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500962-89.2020.8.26.0537; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabio Quintilhano Gomes; Paciente: Wanderlei Lopes dos Santos; Advogado: Fábio
Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP);
2234828-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1011451-88.2020.8.26.0071; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Jose Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2234833-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000638-26.2018.8.26.0544; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante:
M. M.; Paciente: R. de F.; Advogada: Monique Marcelino (OAB: 329626/SP); Impetrado: M. da 1 V. - F. de F. M.;
2234837-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502402-26.2020.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante:
Noel Ricardo Maffei Dardis; Paciente: Henrique Brizante e outro; Advogado: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB: 139799/SP);
Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP); Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal do Foro de Santos;
2234849-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008683-71.2017.8.26.0635; Assunto: Feminicídio; Impetrante:
A. G. de A. M.; Impetrante: A. G. de A. M.; Paciente: J. R. A.; Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP);
Impetrado: M. da 1 V. do J. - F. C. C. - J.;
2234865-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502509-85.2019.8.26.0510; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alessandra Langella Marchi; Paciente: Jhony Dario Ferreira Tiritili; Advogada: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP);
Impetrado: Mmjd do Juizo do Departamento Estadual de Execuções Criminais - Unidade Regional de Campinas;
2234867-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501160-29.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Moises Cardoso Benigno de Oliveira; Paciente: Nelson Jose dos Santos; Advogado: Moises Cardoso Benigno de
Oliveira (OAB: 432151/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri;
2234871-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011762-33.2017.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Peticionário: FABIO RICARDO DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2234879-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501383-92.2019.8.26.0544; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Silvio Eduardo Marinelli; Paciente: Felipe Gomes de Barros; Advogado: Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758/SP);
Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Judicial do Foro de Vinhedo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º