9 Conclusão 0008710-37.2019.8.26.0521 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VITALINO SERAFIM GODINHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008710-37.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 144/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Belau dos Santos ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2929 PROCESSO : 1518644-92.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2142181/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1534633-46.2019.8.26.0050 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2196111/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 229 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517932-24.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruna Santos de Carvalho Szmyhiel; Paciente: Emerson Henrique Jesus Ramos; Advogada: Bruna Santos de Carvalho Szmyhiel (OAB: 359342/SP); 2234776-13.2020.8.26.0000; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4116 que não há impedimento para que o pronunciado utilize roupas próprias no dia do julgamento, ficando deferido o requerimento defensivo (fl. 524, item “2”). - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), RONALDO SILVA (OAB 328647/SP) Processo 1501150-39.2021.8.26.0152 - Inquérito Policial - Roubo - MARCO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2621 Por ora, sobre a manifestação do Ministério Público, abra-se vista à D. Defesa constituída pelo executado. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: FERNANDO RODRIGUES SANTOS (OAB 347309/SP) Processo 0008185-89.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Rogerio Doreto de L
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3252 ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte autora provi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2938 Processo 0006590-40.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MICHEL FERREIRA BARBOSA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MICHEL FERREIRA BARBOSA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: JORGE HENRIQUE AVILAR T
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2917 Freitas dos Santos (Penitenciária - Itapetininga II, Processo 0008009-02.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RICARDO CRISTIANO RODRIGUES - Observo nos presentes autos digitais que o período de remição de penas constante no Atestado acostado (fls. 149/150) é anterior ao i