TJSP 23/10/2020 -Pgn. 3195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
3195
Processo 1016393-31.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Parque Residencial
Portinari - 1. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 169/171, e JULGO EXTINTA a presente ação, em sua fase
cognitiva, e o faço com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas remanescentes
porque a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). 3. Homologo a desistência do prazo recursal. Promova a
serventia o imediato arquivamento do processo, tomando as providências que forem pertinentes ao ato. P.R.I. - ADV: RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1016722-09.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Froes Ferreira
- Banco Mercantil do Brasil S/A - 1. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 34, e JULGO EXTINTA a presente
ação, em sua fase cognitiva, e o faço com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas
remanescentes porque a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). 3. Promova a serventia as anotações e
comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de acordo, implica
em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse
em recorrer. P.R.I. - ADV: VITOR EDUARDO LACERDA DE ARAÚJO (OAB 170736/MG), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB
277949/SP)
Processo 1017341-36.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o pedido de fls. 45. ADITE-SE o mandado de fls. 39, para busca, apreensão
e citação no novo endereço informado, dando ciência ao oficial de justiça encarregado da diligência. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017347-77.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Hg Serviços Ltda - Telefônica Brasil SA
- Manifeste-se a parte autora sobre os termos da petição de fls. 135/136, da requerida. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1017639-67.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maxicred Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Cavalcante & Ferreira Aluminio Ltda - Me - - Cristiane da Silva Barbosa e outro - Promova a serventia inclusão da
dívida objeto da demanda nos cadastros de devedores inadimplentes, o que deverá ser feito através do sistema SERASAJUD,
ficando consignado que é de responsabilidade da exequente a remoção da anotação quando satisfeito o crédito, respondendo
pela omissão. Int. - ADV: SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO
(OAB 334225/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
Processo 1017752-79.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1013476-05.2020.8.26.0482) - Embargos à Execução Pagamento - Newton Eiriyo Miyasato-me - - Newton Eiriyo Miyasato - Artico Industria de Refrigeração Ltda - 1. Manifeste-se
a parte embargante sobre a impugnação aos embargos à execução (fls. 30/35). 2. Promova a embargada a regularização da
representação processual, mediante juntada de procuração, acompanhada do recolhimento da contribuição previdenciária, para
o que concedo o prazo de quinze dias, em face da nova sistemática processual que impõe processamento dos embargos em
autos apartados. Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), LEILA PISKE FRANKE (OAB 26628/SC)
Processo 1018729-08.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Força e Luz Materiais Elétricos
Ltda - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional e outros - Tendo em vista que a
requerida Brascopper está em recuperação judicial (fls. 1), vista ao i. representante do Ministério Público. Int. - ADV: ROGERIO
LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP)
Processo 1020488-07.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões)
negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4003503-19.2013.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Leda Aparecida Vieira - Incorporadora
York Ltda. - 1. Promova a serventia a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento deste processo para
a fila de Registros Públicos-Atos. 2. Sem prejuízo disso, tendo em vista as medidas sanitárias para combater a pandemia da
covid-19, provocada pelo novo coronavírus, dentre as quais se destaca a necessidade de se estabelecer distanciamento social,
e tendo em vista o disposto no art. 4º do CPC, delibero, por ora, determinar a expedição de mandado de constatação para que
o oficial de justiça constate: a) quem se acha na posse do imóvel objeto da demanda e a que título, e, se possível, há quanto
tempo; b) qual a natureza do imóvel (se residencial ou de outra destinação); c) se o terreno em que se acha edificado o prédio já
é todo fechado, em suas divisas, por cercas ou muros. 3. Cópia desta decisão, que deverá ser instruída com cópia da petição de
fls. 2 e documento de fls. 235, servirá como mandado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MAZZILLI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2020
Processo 0002308-28.2017.8.26.0482 (processo principal 1008018-80.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rafael Bertoli da Silva - Arlindo Luiz Gonçalves - Vistos. Fls. 107/108 dos autos: Defiro a pesquisa de bens
junto ao sistema INFOJUD, providenciando o serventuário o comando necessário. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS
FAUSTINO (OAB 366054/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 0002308-28.2017.8.26.0482 (processo principal 1008018-80.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rafael Bertoli da Silva - Arlindo Luiz Gonçalves - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se no prazo de
15(quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Infojud. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA
(OAB 303743/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 0002989-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1013819-69.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francielle Malacrida Saito - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO (OAB 288278/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), VALDIRENE
MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP)
Processo 0002989-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1013819-69.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francielle Malacrida Saito - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ciência ao exequente acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º