TJSP 27/01/2021 -Pgn. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
471
1001889-17.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001889-17.2017.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
Apelada: Joseli Damasceno Abib; Advogado: Juliano Candeloro Herminio (OAB: 231942/SP); Advogada: Fabiana Ventura (OAB:
255130/SP)
1015330-08.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015330-08.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Liana Maria Matos Fernandes (OAB: L/MM) (Procurador); Apelado: Adilson Donisete
Andrade da Silveira; Advogado: Mauricio Onofre de Souza (OAB: 272169/SP)
1001678-73.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001678-73.2020.8.26.0344; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Regina D Aloia e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
1009243-92.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009243-92.2019.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB:
150050/SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Moises Canale
e outros; Advogado: Ramon do Prado Coelho Delfini Cançado (OAB: 288405/SP); Advogada: Lais Caldeira Pegoraro Terra
(OAB: 348617/SP)
1012040-08.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012040-08.2018.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Orvanil Ferreira Soares; Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Reprtate: Prefeitura Municipal de Marilia
1014278-33.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014278-33.2019.8.26.0451; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/
SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marisa Vicente da Silva Lopes;
Advogado: Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP); Advogada: Flavia Fernanda de Freitas Salvador (OAB: 139898/SP)
1010979-78.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010979-78.2019.8.26.0344; Assunto: Enquadramento; Apelante: Paula Pereira
Rodrigues Cordeiro e outros; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador)
1017563-89.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1017563-89.2019.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Joaquim
Moreira Ferreira; Advogado: Joaquim Moreira Ferreira (OAB: 52015/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
1000457-12.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000457-12.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Gimed Confeccoes Hospitalares Ltda Epp; Advogado: James Rodrigues (OAB: 269689/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador)
1006100-87.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Hortolândia; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006100-87.2016.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Andréa Luzia Ramos de Oliveira; Advogada: Daphine dos Santos da Silva Gordo (OAB: 344948/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP)
(Procurador)
1001033-91.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001033-91.2016.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP); Advogado:
Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP); Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelado: Wagner Miguel
Andrade de Miranda; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
1002491-24.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º