TJSP 27/01/2021 -Pgn. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
472
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002491-24.2019.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador);
Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana
Lucia Corrêa de Faria; Advogada: Thaís Menegassi de Lima (OAB: 362446/SP); Advogado: Eduardo Brianez (OAB: 264449/SP)
1002867-14.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002867-14.2020.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Banco
do Brasil S/A; Advogada: Renata de Albuquerque Salazar Ring (OAB: 226736/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador)
1060052-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060052-53.2018.8.26.0053; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sebastiana Sales dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Pereira Alqualo
(OAB: 276210/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP)
(Procurador)
1016670-73.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016670-73.2019.8.26.0344; Assunto: Afastamento do Cargo; Apelante: Renata
Zompero Dias Devito; Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB: 175883/SP); Advogado: Matheus Lunardeli de Oliveira
(OAB: 354199/SP); Advogado: Christian de Souza Gonzaga (OAB: 409692/SP); Apelado: Câmara Municipal de Vera Cruz;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1000038-78.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000038-78.2016.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Robson Silva de Souza; Advogado: Paulo da Silva (OAB: 268724/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Roberto Cursino dos Santos Júnior (OAB: R/CJ)
1010274-79.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010274-79.2019.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Alves de Souza; Advogado: Thiago Carvalho de Melo (OAB:
313399/SP)
1002594-69.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002594-69.2017.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Aparecido da Silva; Advogado: Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB: 250860/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1001404-02.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001404-02.2020.8.26.0024; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. B. de
A. L.; Advogado: Jose Wagner Lima (OAB: 107939/SP); Apelado: P. M. de C.
1058967-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058967-95.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Carlos Francisco Mendes; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador)
1009868-83.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009868-83.2018.8.26.0606; Assunto: Contratos Administrativos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Era Tecnica Engenharia Construções e Serviços Ltda; Advogada: Andrea Teixeira Braga Maciel
(OAB: 145203/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP)
1000021-58.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000021-58.2017.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Juarez de Santana; Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador);
Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Manuela
Muricy Machado Pinto (OAB: 222108/SP) (Procurador); Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador)
1042506-47.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042506-47.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º