TJSP 08/02/2021 -Pgn. 2426 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2426
determino o seu cancelamento. Aguarde-se o respectivo prazo recursal e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquivese. Int. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOAO CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES
PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0000680-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1016213-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame
de Saúde e/ou Aptidão Física - Francisco Costa de Oliveira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fica
intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem
os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP), THIAGO DE PAULA
LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0000682-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1032823-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Janaina Indaia Ana Zancanella Belan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fica
intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Quanto as planilhas/informes oficiais,
observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão)
diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir,
aos presentes autos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/
SP)
Processo 0000683-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1050930-84.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Promax Produtos Maximos S/A Ind Com - VISTOS. Intime(m)-se o(a/s)
devedor(as/es) por intermédio de seu advogado, via D.O., na forma requerida pelo credor, a efetuar o pagamento da dívida,
no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como de honorários
advocatícios também em 10%, nos termos do artigo 523, §1o, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem
pagamento, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a apresentar(em) nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa e
dos honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor da condenação, e com a indicação de bens do(a/s)
devedor(a/es) a serem penhorados. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es)
a se manifestar em cinco dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV:
RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), ADRIANO
VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0000784-80.2021.8.26.0053 (processo principal 1062015-62.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Inscrição / Documentação - Thyago Anunciato de Melo Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fica intimado
o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem os autos
conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), ANGELICA
FERREIRA RODRIGUES HADDAD (OAB 289641/SP)
Processo 0000791-14.2017.8.26.0053 (processo principal 0119563-48.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irene Silveira Borgatto - - Santina Pires Lopes - - Retilia Toreli
Pinto - - Pedra de Souza Oliveira Farinha - - Espólio de Paulina Albieri - - Maria Vitoria Ventrella Gomes - - Julia Pinheiro
Machado Baptista - - Clarice Lino Ponce - - Gildo Pereira - - Antonio Rosalem - - Antonio Luiz da Silva - - Antonia Ferraz Grassi
- - Alcides de Souza - - Alberto Valario - Ana Maria Malta Villas Boas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Conheço dos embargos de declaração opostos pela executada, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que
inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. Deverá o embargante, em verdade, postular
diretamente ao E. Tribunal de Justiça mediante interposição de agravo, este sim o instrumento adequado para obtenção da
alteração almejada. Persiste, pois, o decisum nos termos em que lançado. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP),
GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA
(OAB 179603/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MARIA INES NICOLAU RANGEL (OAB 19238/SP)
Processo 0000856-67.2021.8.26.0053 (processo principal 1005076-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Magda Aparecida Leite - VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a
cumprir integralmente a obrigação de fazer em 01 mês. Quanto as planilhas/informes oficiais, observo que as mesmas podem
ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por
intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. Int. - ADV:
CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0000996-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1011667-79.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Rosangela das Dores Forcinetti Camargo - - Lineu Camargo - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Ciência à parte exequente. Aguarde-se o prazo para quitação do acordado. Int. - ADV:
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP),
RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB 248619/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0001070-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1031079-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Guaçu Cabos Industria e Comercio - Eireli - VISTOS. Por primeiro, providencie(m) o(s)
autore(s), em 10 dias, o recolhimento da taxa referente a expedição do cumprimento provisório de sentença (R$ 49,50 Guia
FEDT código 130-9), conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/
SP)
Processo 0002225-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0018527-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - P.M.S.P. - A.C.S. - VISTOS. A presente demanda encontra-se suspensa até que o julgamento do incidente. Assim,
aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/
SP)
Processo 0002924-63.2016.8.26.0053 (processo principal 1035704-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - VALERIA PALUDETO BELLAZ RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - VISTOS. Aguarde-se prazo de fls. 302. Int. - ADV: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), HENRIQUE
COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA
TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0009077-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0024518-27.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Espólio de Luiz Antonio Benicar - - Espólio de Walquiria Maria Paroni - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- VISTOS. Fls. 770/771: Defiro. Anote-se. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Int. ADV: ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB
173682/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º