TJSP 19/02/2021 -Pgn. 2290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
2290
OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1001142-13.2019.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Senai - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Providencie o administrador
judicial a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores. Após, em nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL
ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), PRISCILLA DE
HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2021
Processo 0000661-67.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 4005069-44.2013.8.26.0048) (processo principal 400506944.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.M. - R.M. - Vistos. O
presente cumprimento de sentença tramita nos moldes do art. 528, §3º, do CPC. Dessa forma, esclareça o exequente os
sucessivos pedidos de bloqueio de bens, bem como, providencie o necessário para que a citação seja efetivada. Int. - ADV:
MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), GEOVANA PAULA MIGUEL DE CAMARGO (OAB 312222/SP), TALITA
MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), DANIELLE MAIA BITTAR (OAB 329512/SP)
Processo 0000899-86.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000440-43.2014.8.26.0695) (processo principal 100044043.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização T.A.R. - C.N.R. - Fl. 136: manifeste-se o patrono do genitor no prazo legal. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA KUTTNER (OAB
375740/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
Processo 0001736-44.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000890-15.2016.8.26.0695) (processo principal 100089015.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.A.C. - Fls. 52: Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 0001911-38.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0004113-37.2009.8.26.0695) (processo principal 000411337.2009.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.D.S. - F.J.S. - Fls. 97/102:
manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 262692/SP), MARIA
REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
Processo 0003386-44.2010.8.26.0695 (apensado ao processo 0701519-04.2012.8.26.0695) (695.10.003386-4) - Inventário
- Inventário e Partilha - Terezinha Gonçalves Gibim - Lázara Gonçalves Xavier - - Darci Alves Viana Pinheiro - - Ivo Alves Viana
- - Nanci Alves Viana - - Carlos Alberto da Costa - - Paulo Sérgio da Costa - - Regina Aparecida Barbosa - - Iara Adriano da
Costa Nóbrega - - Sueli Pinheiro e outro - Magali Aparecida Pinheiro - Dinorá Gonçalves dos Santos - - Jamil Gonçalves - - Ivan
Luiz Gonçalves - - Jaime Gonçalves - - Natalia Aparecida Gonçalves - - Otávio José Gonçalves - - Leonardo Aurélio Manoel
Gonçalves e outro - Vistos. Fl. 757: ciente. Decorrido o prazo informado sem nova manifestação, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP),
ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP), MARIO AUGUSTO MATHIAS
JUNIOR (OAB 309957/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/
SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB 268040/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO
RAGOZZINO (OAB 163236/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 0702029-17.2012.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.P.S. - Vistos. Ciente da
desistência apresentada (fl .163), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP), ADRIANA
DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000004-40.2021.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivan Donizeti Ramos - Assim,
rejeito os embargos declaratórios. Int. - ADV: IVAN DONIZETI RAMOS (OAB 400936/SP)
Processo 1000004-74.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.P. - - W.C.P.C. C.S.C. - Certidões de Honorários disponíveis para impressão. - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP),
SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 1000008-77.2021.8.26.0695 - Separação Litigiosa - Dissolução - G.V.P. - - M.P.P. - Vistos. Concedo o benefício
da justiça gratuita. Anote-se. E-mails da representante legal da criança e de seu patrono à fl. 01. Tratando-se de regularização
de aguarda de fato, defiro a guarda unilateral da criança para a genitora, podendo o genitor realizar visitas quinzenalmente
aos domingos, entre às 8h e às 18h, devendo retirar e entregar a criança na residência da genitora. Comprovado o vínculo de
parentesco da criança com o requerido (fls. 18) e ante a presumida necessidade de receber auxílio material do genitor, ausente
informações sobre a condição financeira do reu, fixo alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo. Os
alimentos provisórios são devidos pelo requerido a partir de sua intimação e vencidos no mesmo dia dos meses subsequentes,
mediante depósito a ser realizado na conta bancária da representante legal do autor, informada a fls. 12: CEF, agência 2777,
conta corrente nº 01300015665-8. Caso a represente legal do autor queira, poderá apresentar a presente decisão ao empregador
do réu, para que seja efetuado o desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento do requerido. Servirá cópia da presente
decisão como ofício à empregadora. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de março de 2021, às 15h00.
A audiência será realizada de forma virtual junto ao CEJUSC (Centro Judiciário De Solução De Conflitos E Cidadania) desta
Comarca, por meio da plataforma Microsoft Teams. O link de acesso e as instruções necessárias serão enviadas aos endereços
eletrônicos (e-mails) das partes que deverão ser informados nos autos. Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº
809/2019, publicada no DJE disponibilizado em 21 de março de 2019, fixo remuneração em favor do conciliador em R$ 60,00
(sessenta reais), com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeado pelas partes
em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá ser recolhido por meio de depósito judicial nos autos,
cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (cinco)
dias antes da data ora designada. A outra metade, ônus do requerido, será devida caso não lhe seja concedido o benefício da
justiça gratuita, o que será analisado oportunamente. Cite-se o requerido, cientificando-o de que os alimentos provisórios serão
devidos a partir da citação, bem como advertindo-o de que o prazo de quinze dias para contestação passará a fluir a partir da
audiência, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A fim de facilitar a comunicação
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