25 Conclusão 0000899-86.2019.8.26.0695 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2678 PROCESSO :1500441-85.2019.8.26.0374 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 620/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELA DOS SANTOS MATOS VARA:VARA ÚNICA NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA A
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2138 SP) Processo Digital 1000723-55.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Cristiane Elisabete de Souza - Tendo em vista o decurso do prazo para à parte executada pagar o debito ou nomear bens a penhora, diga à exequente, requerend
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2564 436542/SP) Processo 1000484-74.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Milton Grizante - Fls.67/79.Réplica. Prazo 15 dias. - ADV: MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP) Processo 1000485-59.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3075 regular processamento. Assim, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor de RAFAEL EDUARDO INÁCIO. Na sequência, cumpra-se o V. Acórdão. Declaro o sentenciado isento do pagamento das custas processuais, com a ressalva prevista na Lei nº 1.060/50 (Lei de Assistência Judiciária). Redistr
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 11 Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); 2053880-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2566 efetivada nos autos principais, objeto desta lide, foi liberada por força de decisão lá proferida, logo o feito deve ser julgado extinto pela perda superveniente do objeto. A perda do objeto conduz, inevitavelmente, à falta de interesse de agir, condição da ação sem a qual o processo não pode pros
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2290 OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP) Processo 1001142-13.2019.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - S
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2211 ME e outros - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - G T R Gonçalves & Cia Ltda - Me e outros - ENGEBRAS COMPRESSORES LTDA - - Lusa Locadora de Veículos Ltda e outros - José Francisco dos Santos - Romário Lourenço Alves - - Osmar Severino dos Santos - - Francisco de Assis Dantas - - Tekhm
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2273 Processo 1001467-22.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada para o fim de consolidar em mãos da autora o domínio e a posse plenos e
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2302 de parentes ou filhos casados? 6- Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7- Quais as condições da habitação e quais os móveis e eletrodomésticos que a guarnecem? 8- Existem veículos ou imóveis em nome do(a) autor(a) ou de algum dos integrantes da família? 9- Algum dos inte