TJSP 21/05/2021 -Pgn. 1035 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
1035
163569/SP)
Processo 0006802-93.2016.8.26.0053/19 - Precatório - Servidor Público Civil - Osvaldo Velame da Silva - Vistos. Aguardese o decurso de prazo para interposição de recursos contra a decisão de fls. 950/951 dos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0006802-93.2016.8.26.0053/20 - Precatório - Servidor Público Civil - Roberto Moreira de Lima - Vistos. Aguardese o decurso de prazo para interposição de recursos contra a decisão de fls. 950/951 dos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0006802-93.2016.8.26.0053/21 - Precatório - Servidor Público Civil - Francisco de Assis Coupê - Vistos. Aguardese o decurso de prazo para interposição de recursos contra a decisão de fls. 950/951 dos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0006802-93.2016.8.26.0053/22 - Precatório - Servidor Público Civil - Advocacia Marcatto - Vistos. Aguarde-se
o decurso de prazo para interposição de recursos contra a decisão de fls. 950/951 dos autos do Cumprimento de Sentença.
Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0007020-48.2021.8.26.0053 (processo principal 0012862-29.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - TULLIO FORMICOLA - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) da Municipalidade de São Paulo sobre
o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20210514113008025392). - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI
(OAB 137700/SP)
Processo 0007025-70.2021.8.26.0053 (processo principal 1051482-44.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adelor Luiz da Silva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Páginas 140/143: face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a
obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância e os autos virão conclusos para
decisão nesse sentido. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO (OAB 284554/SP)
Processo 0011916-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0122057-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Roberto Fogueiral - - Leonilda Dias Viaro - - Espólio de Lazara Pedrozo Mesquita - - Lasaro Ramos
- - Julio Grasse - - José Vieira - - José Rossatto - - Espólio de Jose Batista Felizardo - - Jose Pilan - - Espólio José Pedro Netto
- - José Orsi - - Jose Lopes Mausano - - José Francisco de Miranda - - José Carlos de Oliveira - - José Carlos Devide - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez
dias, comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), SUZANA
SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Antonino Ferretti Sobrinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício
requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após
a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA
ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Amelia Eliza de Andrade Mendes Mota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do
ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.
Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04,
remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública,
com as atualizações de estilo. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ednea Goulart de Andrade - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: SANDRA
REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Hisae Takaki - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Irani Aparecida Tavares Santos - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: SANDRA
REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Aparecida Garcia - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: SANDRA
REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0012327-56.2016.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Cristina Ferreira Lemos - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º