TJSP 28/07/2021 -Pgn. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
527
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Jefferson Luiz Ribeiro; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Apelado: Celso Marcondes Junior; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Joelma
Oliveira Góis Ferreira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Ricardo Alves de Lima; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Gerson Oliveira Faria; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apelado: Luiz Antonio Alves Roso; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Adriano Donizete
da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Marcelo Alves Araujo; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Silvio Fabio Martins; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado:
Marcelo Britto; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Denilson Farias da Silva; Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Ivan Mendes da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apelado: Ricardo Silva Alves; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Francisco Fernandes de
Carvalho Junior; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Adauto da Silva Duarte; Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Willian Pinto dos Santos; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006900-25.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.006900-8; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador); Advogado: Otavio
Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Francisco Moacyr Coradello; Advogado:
José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: Gerson Vargas Mayor; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP);
Apelado: Graciano Domingos Ferrarezi; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: Hamilton Donizeti Bordin;
Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: Israel Pessica de Andrade; Advogado: José Antonio Queiroz
(OAB: 249042/SP); Apelado: João Gomes Camacho; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: João Gil;
Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: João Luiz Lemos; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/
SP); Apelado: João Manoel das Graças martins; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Apelado: João Marques da
Silva Neto; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010898-11.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0010898-11.2013.8.26.0554; Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Apelante:
Juízo Ex Officio; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Irene da Silva Tomas; Advogado: Raphael Oliani
Prado (OAB: 287217/SP); Advogado: André Ricardo Rodrigues Borghi (OAB: 199779/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010969-95.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0010969-95.2012.8.26.0053;
Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP);
Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Apelante: Juízo Ex Officio;
Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Elio Jorge Macruz (Justiça Gratuita);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0015910-03.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0015910-03.2013.8.26.0361;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano
(OAB: 181100/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026989-64.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 002698964.2012.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Agostinho da
Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Alex de Carvalho
Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Estela Santos de
Oliveira; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Fabio Mendes dos Santos; Advogada: Sandra
Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Felippe Santos Vegso; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves
(OAB: 221908/SP); Apelado: Flavia da Silva Barbosa; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado:
Luiz Carlos dos Santos; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Marcelo Soares Godoy;
Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Patricia Roberta de Oliveira; Advogada: Sandra Urso
Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Apelado: Silvino Tadeu da Silva; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB:
221908/SP); Apelado: Zeneide dos Santos Falcao; Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027367-36.2009.8.26.0114; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 114.01.2009.027367-2/000000-000; Adicional por Tempo de Serviço;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º