TJSP 28/07/2021 -Pgn. 528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
528
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Andre
Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado:
Messias Cardoso de Andrade; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031296-27.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003129627.2013.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Judite Helena dos Santos Almeida; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues
Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Maria Helena Franco
da Rosa; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/
SP); Apelante: Judith Rosa Mathias; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de
Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Aparecida Moura de Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB:
288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Celia Muniz Alexandre; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues
Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Elizabeth dos Santos
Pereira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/
SP); Apelante: Ingrid Silva de Araujo; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de
Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Izabel de Oliveira Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB:
288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Maria de Lourdes Arruda; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana
Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Maria do
Socorro Lopes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB:
362478/SP); Apelante: Maria Lenini Bernardino Fernandes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP);
Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Maria Luiza Conceição; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas
Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Neusa Aparecida Xavier;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP);
Apelante: Oine de Lima Domingos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de
Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Ricardo Augusto Vilas Boas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB:
288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Sebastiana Moura de Oliveira; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana
Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Silvana
Bueno de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz
(OAB: 362478/SP); Apelante: Sulanita Cleide de Sousa; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP);
Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Terezinha de Jesus Azevedo; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Giuliana Rodrigues
Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP); Apelante: Juízo Ex Officio;
Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0032683-91.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003268391.2012.8.26.0577; Responsabilidade da Administração; Apelante: Município de São Jose dos Campos; Advogado: João Paulo
Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eva Rodrigues dos Santos; Advogado:
Gilson Camargo (OAB: 148995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041940-97.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0041940-97.2011.8.26.0053; Adicional por Tempo de
Serviço; Apte/Apdo: são paulo previdência spprev; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador);
Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes
Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Selma Vitoria Depieri Bergamo (Justiça
Gratuita); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º