TJSP 05/10/2021 -Pgn. 3071 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
3071
arresto, pois a natureza alimentar da verba não presume qualquer dilapidação. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB
397728/SP), FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP), CLEBER MAIA DA SILVA (OAB 196739/SP)
Processo 1000021-10.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Ligia Maria Lopes Avelar - João Vítor Lopes Avelar
Silva - Vistos. Fls. 100: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Após, nada sendo requerido, ou no caso de
novo pedido de sobrestamento, o que de pronto fica indeferido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LETICIA DA SILVA
PEREIRA (OAB 395755/SP)
Processo 1000071-36.2021.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.N.M. - - Y.M.N.M. - L.A.M. - Ao
polo ativo: desconsiderar ato ordinatório e publicação fls.188/190. Manifestar sobre a contestação e documentos juntados às
fls. 169/187, no prazo legal. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP), LEONARDO NEVES CINTRA
(OAB 294633/SP)
Processo 1000081-80.2021.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jocelena Aparecida Ramos Peixoto Michele Ramos Peixoto de Oliveira - - Laís Ramos Peixoto - - Kairo Ramos Peixoto - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês.
Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: PLINIO MARCUS
FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 1000088-09.2020.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.D.A.S. - Vistos. Certidão retro: Esclareça
o polo ativo. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP)
Processo 1000089-57.2021.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Alice Silva - Renata Cristina Silva
Melo - Vistos. 1. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 91/93, destes autos de
Inventário/Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Aparecido Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2.Expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso
e alvarás para levantamento dos valores depositados junto aos bancos indicados. R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV:
JÉSSICA GOULART ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 356718/SP)
Processo 1000117-25.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - e outro - Rogilson de Souza - - Lauany Stefany
Silva Santos - - Lauriane Yasmin da Silva Santos e outro - Manifeste-se a requerente nos termos do requerimento da D.
Representante do Ministério Público às fls. 83, último parágrafo, no prazo de dez dias. Após, nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 1000143-57.2020.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
56/57: Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias manifestação do Procurador do Estado. Após, nada vindo, oficie-se ao Posto
Fiscal em Franca/SP solicitando informes sobre a finalização do procedimento administrativo para cálculo/recolhimento do
ITCMD. Int.
Processo 1000143-57.2020.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Faleiros - Joao Alberto Faleiros Junior
- - Jose Milton Faleiros - - Edson Carlos Faleiros - Fls. 119: Oficie-se ao Posto Fiscal em Franca/SP solicitando informes sobre
a finalização do procedimento administrativo para cálculo/recolhimento do ITCMD protocolizado em 21/07/2020. Int. - ADV:
ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP)
Processo 1000143-57.2020.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei Faleiros - Joao Alberto Faleiros Junior
- - Jose Milton Faleiros - - Edson Carlos Faleiros - Certidão retro: Abra-se vista ao Procurador do Estado via portal - para
manifestação. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP)
Processo 1000171-30.2017.8.26.0426 - Inventário - Sucessões - Geralda de Souza dos Santos - Requerente: Formal de
partilha estará disponível para impressão nos autos em até 5 dias contados dessa publicação. Deverá ser impresso, via SAJ,
encaminhando-se com termo de abertura e encerramento, por meio eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das normas da
corregedoria. - ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP)
Processo 1000180-50.2021.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.L. - A.A.L. - ficam as partes intimadas para
manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial e sobre eventuais outras provas que entendam necessárias, justificando
a pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP), NERIA LUCIO
BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 1000191-79.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V. - Vistos. Cota retro: Ao setor técnico
para realização de estudo social no lar de ambas as partes. Prazo: 45 dias. Com a juntada do laudo, digam as partes e, após,
ao MP. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 1000197-23.2020.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.A.S. - J.H.S. - Com a juntada
do laudo, fls. 169/184, ficam intimadas as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDA
CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB 329338/SP), LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP)
Processo 1000217-87.2015.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Moises de Paiva Oliveira - A.M.B.D.
- Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP), MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1000256-74.2021.8.26.0426 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.P.O.
- A.C.O. - Vistos. Por primeiro, oficie-se à CEF, nos exatos termos do requerimento de fls. 97. - ADV: HENRIQUE APARECIDO
LOPES (OAB 308508/SP), LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP)
Processo 1000260-14.2021.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Donizeti Gonzaga - Joseane Luiza
Oliveira - - Jocimar Luiz de Oliveira - - Joselaine Luiza Oliveira Batista - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)
(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema
E-SAJ. - ADV: AMANDA INOCÊNCIO DE CASTRO (OAB 396635/SP)
Processo 1000277-50.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Hosano de Souza Rodrigues - ficam as partes
intimadas para manifestação em 15 dias sobre a avaliação juntada. - ADV: NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP),
LEONARDO DOMICIANO BATISTA (OAB 409199/SP)
Processo 1000300-30.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Maria do Carmo Gonçalves de
Paula - Sandro Luis de Oliveira - - Sergio Antonio de Oliveira - - Eduardo Gabriel de Oliveira - Vistos. Petição retro: DEFIRO.
Mais 15 dias. - ADV: ALCIDES DA SILVA SOUZA (OAB 436188/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), LAERCIO JOSÉ
DA COSTA (OAB 441225/SP), NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 1000317-66.2020.8.26.0426 - Interdição - Nomeação - E.E.P.M. - Vistos. Considerando que a maioria dos peritos
nomeados nesta Comarca (avaliação de incapacidade e assuntos afins) estão declinando de atuar e, considerando que o próximo
passo é o ofício ao IMESC, diga o MP se não está satisfeito com o laudo médico juntado pelo polo ativo e, se insatisfeito, qual
dúvida resta, apresentando quesitos suplementares. - ADV: MARCIO DOS REIS JÚNIOR (OAB 380065/SP)
Processo 1000334-73.2018.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Guinko Shirota - - Rosa Shirota - - Elizabete Shirota
Sumi - 1.Fls. 801/803: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, providencie a abertura de vista ao Procurador do Estado via
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