Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2634 CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 377237/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 1500292-49.2020.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Justiça Pública - ALAN SILVA DIAS - Manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3931 364812/SP) Processo 0500275-84.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Patrocinio Paulista Sp - 1. Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação.2. Se frutífero, informe o exequente se possui interesse na adjudicação, alienação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4087 Processo 1501054-75.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 1501074-66.2021.8.26.0426 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3071 arresto, pois a natureza alimentar da verba não presume qualquer dilapidação. - ADV: LETÍCIA NASCIMENTO MOURA (OAB 397728/SP), FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP), CLEBER MAIA DA SILVA (OAB 196739/SP) Processo 1000021-10.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Ligia Maria Lopes Avelar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7414 Processo 0000172-90.2021.8.26.0426 (processo principal 1000198-08.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Vistos. Indique o polo ativo o paradeiro do bem, para expedição do competente mandado, vez que a restrição já foi inserida. - ADV: LUIS EDUARDO FREITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4080 Processo 0001224-68.2014.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeanderson Kelyvin Oliveira de Azevedo - Sobre a resposta do ofício do Banco do Brasil, fls. 366, manifeste-se o polo ativo. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP), AF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3323 (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2844 parcelamento (art. 916, §7º do CPC). 2. No silêncio, presumirei a concordância, determinarei a expedição de MLE do valor já depositado e suspenderei o feito até a comprovação do pagamento da sexta parcela. - ADV: HIALITA CRISTIANE CINTRA QUEIROZ (OAB 315917/SP), FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 381546/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2856 Processo 0000384-19.2018.8.26.0426 (processo principal 0001847-98.2015.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.C.N.R.S. - - P.G.N.R.S. - - G.J.N.R.S. - S.R.S.J. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551-2011 providencie o D. Patrono interessado a distribuição da precatória exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3150 convênio DPESP/OAB. Publicada em audiência saem as partes devidamente intimadas. - ADV: SEBASTIÃO TELES DE FARIA NETO (OAB 376267/SP) Processo 1000111-81.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luís Gustavo Jacob Fidelis Maria Angélica - - Israel Lucas - Vistos. 1.Defiro os ben