TJSP 25/10/2021 -Pgn. 4528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
4528
Processo 0024117-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024117) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Vistos. Dado o tempo decorrido, informe a parte autora sobre o registro
da carta de adjudicação. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0026475-22.2011.8.26.0482 (482.01.2011.026475) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Expresso Maringá Transportes Ltda - INFORMAÇÃO Cumpre-me informar a Vossa Excelência que deixo de
juntar fisicamente a petição anexa (protocolo nº FPPE.21.00007402-7) aos autos da execução fis-cal referida, feito nº 002647522.2011.8.26.0482, tendo em vista que o processo já foi julgado extinto e os autos destruídos. Certifico, ainda, que procedi à
juntada da petição no sistema informatizado para eliminação da pendência. Não havendo mais nada a informar, promovo este
expediente conclusos a Vossa Excelência para as providências que houver por bem determinar. Pres. Prudente, 04/10/2021. Eu,
Roberto Notário Ligero, Escrivão Judicial, subscrevi. CONCLUSÃO. Em 04/10/2021, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr.
Dr. DARCI LOPES BERALDO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente/SP.
Escrivão Judicial I Vistos. Ciência ao peticionário acerca da informação supra. Após, arquive-se o presente expediente em pasta
própria para futura destruição. Int. Pres. Prudente, 04 de outubro de 2021. (a) DARCI LOPES BERALDO - Juiz de Direito - ADV:
EDGARD JARRETA THOMAZ (OAB 355921/SP)
Processo 0035388-56.2012.8.26.0482 (048.22.0120.035388) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Alvares Machado - Helio de Souza - Lista n° 31 - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP),
SAKAMOTO, GUEDES & PORTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 294664/SP)
Processo 0501833-30.2008.8.26.0482 (482.01.2008.501833) - Execução Fiscal - Desinius Orbolato Filho - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. Face ao
decidido, julgo prejudicada a análise do pedido de pág. 244/245. Ficam as partes cientificadas de que os presentes autos foram
convertidos para o formato digital para melhor prestação jurisdicional. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. I. C. ADV: POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/SP), FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB 194196/SP)
Processo 0502858-68.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Itau S/A - Vistos. 1. Apensemse a estes autos os Embargos à Execução Fiscal nº 1002538-19.2018.8.26.0482. 2. Ciência às partes de que os presentes
autos foram convertidos para o formato digital, para melhor prestação jurisdicional, bem como que os autos físicos digitalizados
permanecerão em cartório até regulamentação específica. 3. Sobre a petição e os documentos de pág. 45/93 manifeste a
exequente. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Processo 0505334-79.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de
Presidente Prudente - S S Wadhy Rebehy & Cia Ltda Me e outros - Vistos. Arquivem-se este autos em local próprio para aguardar
o cumprimento da sentença. Int. - ADV: RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB 374233/SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES
SILVA (OAB 128393/SP), GABRIELA WADHY REBEHY (OAB 425229/SP)
Processo 0519025-10.2007.8.26.0482 (482.01.2007.519025) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Cleusa Aparecida Fernandes da Silva - Vistos. Considerando a consulta acima formulada
pelo Sr. Escrivão, autorizo a juntada a este autos das principais peças do agravo, eliminando-se o apenso. Int. - ADV: SUELI
DEL MASSA SANTOS (OAB 212351/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 1002693-17.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Eliane Ferrari Chagas
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Sobre a contestação, manifeste-se a parte
contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GERALDO MAJELA PESSOA
TARDELLI (OAB 77852/SP)
Processo 1005314-84.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Glauco
Antônio Rosa Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB
125336/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1015665-87.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1500102-35.2015.8.26.0482) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 520/525 Intime-se a Fazenda Pública para, em querendo, apresentar manifestação sobre os embargos opostos (art. 1.023, §2º, do CPC).
Int. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 1016074-92.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernanda
Mariano Batista - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO XAVIER DA
SILVA (OAB 77557/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP)
Processo 1016576-31.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago
Diniz Vieira Costa - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO BARIANI
GUIMARÃES (OAB 405031/SP)
Processo 1017519-48.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Sebastião da Silva Junior BANCO PAN S.A. - - Fazenda Pública do Distrito Federal e outro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (OAB 15286/DF), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA
(OAB 322442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017957-74.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Marcelo
Sanches Castelhão - Vistos. 01) Petição de fls. 85/86: Diante do informado pela requerida, que o medicamento encontra-se e
processo de aquisição, concedo um prazo adicional de 10 (dez) dias. 02) Sem prejuízo, apresente o autor 03 (três) orçamentos
atualizados para a realização do tratamento, nos termos do enunciado 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, viabilizando
assim eventual sequestro de valores. Int. - ADV: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP)
Processo 1017997-56.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fabio Moura Santos - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AURELIANO PIRES
VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1018809-98.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aline Cristiane Mendonça
de Lima - Tendo juntado o laudo manifestem-se as partes, em querendo, sobre a prova emprestada conforme r despacho de fls
273. - ADV: ANA LUIZA CAVALHEIRO PEREIRA MARTINS (OAB 446494/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/
SP)
Processo 1019001-31.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mara Regina Brugnollo
Rezende - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/
SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1019070-63.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Raul Pinto Magalhães - Sobre
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