TJSP 18/02/2022 -Pgn. 1332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
1332
Nº 1001464-54.2019.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: João de Araujo
Santos Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 226/243, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Rodrigo
Magalhães Coutinho (OAB: 286750/SP) - Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB: 286680/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo
(OAB: 113954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001486-97.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Jose Padula - Apelada: Maria Apparecida Telles do Nascimento - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 145-153)
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Marco Aurélio
Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Raquel Sol Gomes (OAB: 278998/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001495-05.2019.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal
de Lorena - Apelada: Beatriz Aparecida Rodrigues de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.146-57, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Sarah
Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) - Laiz Florenzani Bastos Pinto Mengui (OAB: 408683/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001544-48.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Savoy Imobiliaria e
Construtora Ltda - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls.
203-9, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs:
Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - ADVOCACIA SALOMONE (OAB: 8018/SP) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB:
132667/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001591-11.2019.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Jacqueline Silva
Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 347-354, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Jacqueline Silva Ferreira (OAB:
222898/SP) (Causa própria) - Alexandre Carney Corsi (OAB: 274522/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001591-11.2019.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Jacqueline
Silva Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 324-343,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Jacqueline Silva
Ferreira (OAB: 222898/SP) (Causa própria) - Alexandre Carney Corsi (OAB: 274522/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001782-29.2015.8.26.0445/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Novelis
do Brasil Ltda - Apelado: Prefeito Municipal da Cidade de Pindamonhangaba - Dessa forma, com relação ao tema 44 decidido
em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário interposto, às fls. 496-504, com fulcro no art. 1.030,
inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Rogério
Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001823-43.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: EATON
LTDA - Apelada: Sueli Vieira de Camargo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1211-1218 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP) - Vanilda de Fatima Gonzaga (OAB: 99710/
SP) - Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002032-11.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Ana Paula Santos de Souza
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1 - Fls. 475 - Expeça-se guia de levantamento a favor do perito
judicial Dr. Alfredino Queiroz Mazzariol. 2 - Voto nº 38.511. Ao julgamento virtual. São Paulo, 29 de setembro de 2021. ALBERTO
GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP) - Ana Cristina Alves Ferreira
(OAB: 172654/SP) - Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1002032-11.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Ana Paula Santos de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º