TJSP 07/04/2022 -Pgn. 3397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3483

3397

Castaldi - Vistos. Fls. 198: tendo em vista a concordância do Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se
a sentença. - ADV: FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP)
Processo 1003982-33.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1003966-79.2022.8.26.0196) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Yoshihide Toyoshima - Vistos. I Tendo em vista que não houve
oposição do Ministério Público, acolho as contas prestadas. II Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV:
ELIANA CAIRES PINHEIRO RIBEIRO (OAB 322375/SP)
Processo 1004311-84.2018.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Umbelina da Costa Silva - Vistos. Fls.
615: cumpra-se, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: DÉBORA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA BIZANHA
(OAB 153857/SP)
Processo 1004416-90.2020.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Monteiro Marques
- Roseline Aparecida Marques - - Ronald Monteiro Marques - - Rosemary Aparecida Marques Teles - - Luís Eduardo Marques
Guiraldeli - - Leonardo Marques Guiraldeli - - Maria Roberta Aparecida Marques Pulicano e outros - Vistos. Comprove-se o
recolhimento da taxa judiciária (100 UFESPs), em dez dias. No silêncio, lavre-se certidão de dívida ativa e arquivem-se os
autos. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
Processo 1004460-41.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.B.O. - - E.V.O.S. - - M.H.O.S. - Vistos
etc. I Em pesquisas ao sistema RENAJUD e INFOJUD foi localizado um endereço diverso do requerido, razão pela qual, fica
mantida a audiência designada às fls. 15/16. II - ADITE-SE o mandado de fls. 15/16, para tentativa de cumprimento no endereço
acima indicado. Ante a proximidade da audiência, expeça-se mandado URGENTE PLANTÃO. - ADV: ROSANGELA APARECIDA
VILACA BERTONI (OAB 140811/SP)
Processo 1004702-97.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - Agno Alves da Silva - Vistos. Fls. 257/260:
defiro o sobrestamento do feito por sessenta dias para registro do formal e juntada das certidões imobiliárias atualizadas. - ADV:
ANA BEATRIZ JUNQUEIRA MUNHOZ (OAB 366796/SP)
Processo 1004759-18.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemi Cândida de Oliveira Cintra - Vistos. I
Junte-se a certidão negativa de débitos do veículo, em 30 dias. II - Fls. 59/60: primeiro, tente-se a citação do herdeiro Lucas
Henrique no endereço constante da Receita Federal (Rua Fernando Barbaglia, 260, Jardim Panorama, nesta).. - ADV: DANIELA
DERMÍNIO POSTERARE SANTOS (OAB 427429/SP)
Processo 1005009-51.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Celia Caetano de Sousa Silva José Caetano de Sousa - - Antônio Caetano de Sousa - - Valdirene Aparecida Caetano de Souza Silva - - Wellington Caetano de
Souza - - Edna Maria de Souza Leão - - Edson Caetano de Sousa - - William Gabriel de Oliveira Sousa - Vistos. I Apresentemse a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pagamento, se o caso, em 15 dias. II Após, analisarei o pedido de
alvará. - ADV: BIANCA DO NASCIMENTO MENEGHETTI OLIVEIRA (OAB 325961/SP)
Processo 1005165-39.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Moacir Alves dos Santos - Simone
Altina de Paula - - Késia Altina Santos - - Berenice Altina Santos Almeida - - Jonatas Alves Santos - - Kelly Altina Santos Batista NOTA DE CARTÓRIO: Dra Osvânia: Imprimir a Certidão de Honorários Advocatícios disponível nos autos e o Formal de Partilha
junto ao cartório competente para o registro. - ADV: OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP)
Processo 1006393-30.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MAIKI DA SILVA MELO - Maira da Silva
Melo e outros - Vistos. Fls. 270/274: aguarde-se o trânsito em julgado do v.acórdão que deu parcial provimento ao recurso. ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), VEREDIANA TOMAZINI (OAB 298458/SP), ANDRESSA SILVA
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 343225/SP)
Processo 1006669-80.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M. - Vistos. I - Fls. 131/132:
homologo a desistência da ação, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. II
- Entretanto, diante da intenção manifestada pela autora, cumpre ao juiz alertar quanto ao ajuizamento de pretensão nitidamente
desprovida de fundamento. A ação revisional de alimentos somente é possível quando houver alguma mudança fática que
acarrete o desequilíbrio do conhecido binômio necessidade-possibilidade. No caso das partes, a ação de divórcio sequer
transitou em julgado e a única alteração que houve, desde o acordo em audiência (02/09/2021), é prejudicial à requerente, pois
a filha menor foi morar com o pai. III - Recolha-se o mandado de citação, independentemente de cumprimento. Após o trânsito
em julgado e comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZA GOMES GOUVÊA MIRANDA
(OAB 297818/SP)
Processo 1007028-30.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Campos da Silva - Vistos.
Fls. 34: aguarde-se a citação dos demais herdeiros. Após, analisarei o pedido de levantamento. - ADV: GUSTAVO BEGHELLI
FONSECA (OAB 197738/SP)
Processo 1007577-40.2022.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ramos de Oliveira - Rozelita dos Reis Ramos Oliveira - - Rosimere Reis Ramos de Oliveira - - Thiago Silva Reis de Oliveira - - Leticia Reis Ramos
Oliveira - Vistos. Em tempo, esclareça-se sobre o nome de Alexandre mencionado na certidão de fls. 23, em dez dias. Se o caso,
emende-se a inicial para inclui-lo no polo ativo desta ação, juntando sua certidão de nascimento e procuração, em 15 dias. ADV: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP)
Processo 1007596-46.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.A. - Vistos. I Defiro, POR ORA, os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - CITE-SE, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. III Apensem-se aos autos de nº 1007485-10.2022. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), DANIELA
MONTEIRO FALEIROS SANTOS (OAB 410661/SP)
Processo 1007599-98.2022.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.C. - - E.M.P. - Vistos. I - HOMOLOGO o
acordo de fls. 01/06 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no
artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil. Para fins de execução, consigno que a pensão em favor das filhas foi estabelecida em 75% do salário mínimo, todo dia
20 de cada mês, quando o pai não mais residir no imóvel do casal. II - Por consequência, MANDO ao(à) Sr(a). Oficial(a) do
1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Franca que proceda à margem do assento de casamento a necessária
averbação de modo a ficar consignado que, por esta sentença, cuja cópia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, fica
servindo de mandado, foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas, com partilha de bens e sem alteração de nomes
(Registro de Casamento nº: 33263 Livro nº: B-169 Fls.: 51). III - Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em
julgado, e, confirmada a averbação, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCAS MORAES BREDA (OAB 306862/SP)
Processo 1007967-10.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Edivânia Gomes Furtado Oliveira - Liliane
Aparecida Furtado de Oliveira - - Josiane Aparecida Gomes Furtado - - Julio Cesar Gomes Furtado - Vistos. I Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Como diligência do juízo, INTIME-SE a sra. Janete Pereira da Silva, por via postal (AR
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