TJSP 11/07/2022 -Pgn. 1309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1309
Alexander Braga 70253274176 - Recorrida: Mercadopago.com Representações LTDA - Advogado: Kaue Ramos dos Santos
(OAB: 413463/SP) - Advogado: Leandro Peres (OAB: 264961/SP) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP)
96 - 1007472-16.2021.8.26.0223/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Relator Leandro de
Paula Martins Constant - Embargante: Luiz Roberto Costa Monticeli - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Genivaldo
Justino da Costa (OAB: 334190/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 437293/SP) - Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
97 - 1001061-41.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leide Cristina Fernandes - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB:
132805/SP) - Advogada: Marli da Silva Russo Martins Pinto (OAB: 51562/SP)
98 - 1003236-71.2021.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro de
Paula Martins Constant - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Luciana Rinaldi - Advogado: José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) - Advogada: Stéphanie Diegues Aloy (OAB: 442769/SP) - Advogado: Orlando Carlos das Candeias
(OAB: 428205/SP)
99 - 1000931-80.2022.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro
de Paula Martins Constant - Embargante: José Ribeiro da Silva - Embargado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
- Advogado: Fabiano Fernandes Simões Pinto (OAB: 213664/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
100 - 1007044-68.2019.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator
Leandro de Paula Martins Constant - Embargante: MAC INVESTIMENTOS S/A - Embargado: Antonio Horacio da Silveira Junior
- Embargado: Santos & Santos Intermediação e Negócios Ltda - Embargado: Reicar Representações e Intermediações Ltda. Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) Advogado: Diego Paixão da Camara (OAB: 411862/SP) - Advogada: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP)
101 - 0005035-53.2019.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator Leandro
de Paula Martins Constant - Embargante: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Embargante: MERCARDO LIVRE
(MERCADO PAGO) - Embargado: Lewis Sonday - Embargado: Loja Integrada Plataforma de Loja Virtual Ltda - Advogado:
Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Advogado: Ricardo Tadeu Correia Neves (OAB: 313139/SP) - Advogada: Renata de Oliveira Zagatti (OAB: 215902/SP)
102 - 1001858-17.2020.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Leandro
de Paula Martins Constant - Embargante: Daniela Teixeira da Costa - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Advogado:
Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
103 - 0007605-12.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Leandro de
Paula Martins Constant - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Daniel dos Santos Trindade
- Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado: Ghaio
Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP)
104 - 0018191-61.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Banco Safra S/A - Recorrida: Tatiana Duarte Vicente - Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP) - Advogada: Bruna Thais Santana Chaves (OAB: 392461/SP)
105 - 1010724-90.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Maria Aparecida Dias Rodrigues - Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Advogada: Ana Paula Silva Borgomoni (OAB: 251230/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
106 - 1013615-21.2021.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Beatriz Rocha Silva Eliodório - Recorrido: Mm Turismo & Viagens S.a (maxmilhas) - Recorrido:
Transport Air Portugal - Tap - Advogada: Ana Luiza Ferreira Sant’anna de Oliveira (OAB: 453889/SP) - Advogado: Eugênio
Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Advogada: Juliana Cristina
Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP)
107 - 1001877-23.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Recorrente: Dineia Marques Medeiros Rodrigues - Recorrida: Leia Maria Batalha - Advogada: Valéria Alvarenga
Rollemberg (OAB: 176996/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP)
108 - 1001490-84.2022.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: Carla Cristina Santos Miranda - Recorrida: Nextel Telecomunicações LTDA - Advogada: Carla
Cristina Santos Miranda (OAB: 321368/SP) - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
109 - 1002071-02.2022.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Leandro de Paula
Martins Constant - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcelo Macedo Meirelles - Advogado: Genivaldo
Justino da Costa (OAB: 334190/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 437293/SP)
110 - 0100211-41.2022.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Leandro de Paula Martins
Constant - Agravante: Renata Pastore Sznifer - Agravado: Grupo Hu Viagens e Turismo S/A - Advogada: Renata Pastore Sznifer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º