TJSP 31/08/2022 -Pgn. 2632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
2632
Nº 0011905-70.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: WILSON CUNHA
JULIANO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) - 9º Andar
Nº 0022903-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/
Pacient: José Israel Moreira Cardoso - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra
Funda - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar
Nº 1500132-74.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: VICTOR HUGO
NASCIMENTO DE ALCANTARA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Felipe Dias
(OAB: 257452/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500232-48.2022.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: CLEVERSON JONATAN
NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500253-68.2022.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Mateus Brandão Dias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Maria Clara da Matta Anjos (OAB: 80213/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500437-97.2021.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: LÍVIA ALVES DE
ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - 9º Andar
Nº 1500467-29.2021.8.26.0531/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santa Adélia - Embargte:
ROBERTO DONISETI TRAVENSOLO - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram
os embargos. V. U. Advs: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 9º Andar
Nº 1501663-36.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adrian Santana da Cruz
- Apelante: Tom Baldalia Duarte Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Luiz Guilherme Silva Madeira (OAB: 210227/MG) - 9º Andar
Nº 1501982-84.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: EDVAN DA SILVA
ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Daniela Leao Remiao (OAB: 148437/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1505856-10.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: José Vanderlei Borilho
e outro - Apelante: Alessandro Caldas Villarim Ietto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Freire Teotônio - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - Wilson Cardoso Nunes (OAB:
242179/SP) - 9º Andar
Nº 1521216-06.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando da Silva
Araujo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2165463-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Luther Pavanello
Andrade - Paciente: Carlinhos Martins dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luther
Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - 9º Andar
Nº 2176265-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Fonseca Medeiros - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2178887-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: A. F. de
S. - Paciente: A. de S. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Alexandre Ferreira de Sousa (OAB:
299433/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º