TJSP 17/01/2023 -Pgn. 532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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corrigindo o equívoco existente naquela de fl. 37, visto que indevida a cobrança de honorários advocatícios, conforme já
explicitado no item 2 da decisão de fls. 31/32. Int. - ADV: PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP)
Processo 0002979-40.2022.8.26.0526 (processo principal 1000961-68.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Obrigações - Kelly Cristiane da Silva - Vistos. Apresente a exequente, no prazo de 15 dias, nova planilha de atualização do
débito, corrigindo o equívoco existente naquela de fl. 17, visto que indevida a cobrança da multa de 30%. Int. - ADV: LUCAS PAZ
DA COSTA (OAB 465721/SP)
Processo 0003292-98.2022.8.26.0526 (processo principal 1005770-96.2021.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria do Carmo Liberalesso Lui - Vistos.
Sobre o teor da petição de fls. 9/12, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB
277686/SP)
Processo 0003917-35.2022.8.26.0526 (processo principal 1001084-27.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luzia Maria do Nascimento - Vistos. Sobre
o teor da petição de fls. 9/11, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/
SP)
Processo 0003924-27.2022.8.26.0526 (processo principal 1000897-19.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gilmar José Roveri - Vistos. Sobre o teor da
petição de fls. 9/11, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 0003978-90.2022.8.26.0526 (processo principal 1000498-87.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Antonia Gianoto Candido - Vistos.
Sobre o teor da petição de fls. 9/12, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB
277686/SP)
Processo 0004030-86.2022.8.26.0526 (processo principal 1001796-17.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Giovani Ferrante - Vistos. Sobre o teor
da petição de fls. 9/12, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 0004031-71.2022.8.26.0526 (processo principal 1002291-61.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rochele Marie Cecconello Paccola - Vistos.
Sobre o teor da petição de fls. 9/12, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB
277686/SP)
Processo 0004034-26.2022.8.26.0526 (processo principal 1002340-05.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Devanir Paulino - Vistos. Sobre o teor da
petição de fls. 9/11, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1000305-43.2020.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Betrissa Piaia Beltrame Vistos. Arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: BETRISSA PIAIA BELTRAME (OAB 348381/SP)
Processo 1000644-31.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Odilon José Lisboa - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0003521-58.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1000804-56.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Miriam Bezerra de Oliveira Martins - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença correlato (autos nº 0004027-34.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL
DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1000895-49.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Paulo Pinto da Silva - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0003534-57.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1000896-34.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - João Antônio Lopes - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0004025-64.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1000897-19.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Gilmar José Roveri - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0003924-27.2022.8.26.0526). Arquivem-se os presentes definitivamente. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA
SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1001084-27.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Luzia Maria do Nascimento - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de
sentença correlato (autos nº 0003917-35.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA
SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1001192-56.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - José Cassemiro da Silva - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0004028-19.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1001442-89.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Marlene Cardoso - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0003523-28.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1001446-29.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Iolando de Sene - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
correlato (autos nº 0004029-04.2022.8.26.0526). Tornem os presentes ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA
(OAB 277686/SP)
Processo 1001472-27.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Maria Sueli de Camargo - Vistos. Fls. 89/90: ciência à autora. Arquivem-se os presentes
definitivamente. Int. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1001475-79.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Onesio Barbosa - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º