9 Conclusão 1005770-96.2021.8.26.0526 - em: 25/05/2025
Página 1 de 1
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Wesley de Almeida Jordan VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1005761-37.2021.8.26.0526 CLASSE : NOTIFICAÇÃO REQTE : W.C.R. ADVOGADO : 341956/SP - Maria Zelia Felix Guimarães REQDA : J.A.T. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1005762-22.2021
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 532 corrigindo o equívoco existente naquela de fl. 37, visto que indevida a cobrança de honorários advocatícios, conforme já explicitado no item 2 da decisão de fls. 31/32. Int. - ADV: PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP) Processo 0002979-40.2022.8.26.0526 (processo principal 1000961-68.20
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 476 ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0001554-46.2020.8.26.0526 (processo principal 1001738-19.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.F.N. - C.S.M. e outros - S.L. - Vistos. Certidão de fl. 119: trata-se de mero erro material, o
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 537 valor da base de cálculo para o preparo em R$ 3.000,00 e sobre ele incidirá o percentual de 4% (sem prejuízo de aplicação de 1% sobre o valor da causa atualizado pela tabela prática do e. TJSP); correspondendo o valor mínimo a 05 (cinco) UFESPs”. P. R. I. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 481 indicado à fl. 169, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VAGNER FAGUNDES COLTRIN (OAB 281106/SP) Processo 0003354-75.2021.8.26.0526 (processo principal 1002589-58.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Augusto Cesar Trabachini Spinelli - Vistos. Proceda a serventia à instaura�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 681 Processo 1005337-29.2020.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kauan Fernandes Popovicz - Loteamento Morro da Mata Spe Ltda - Vistos. Rejeito os embargos de declaração de fls. 131/132, pois não há na sentença omissão, obscuridade ou contradi
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 750 Processo 0003292-98.2022.8.26.0526 (processo principal 1005770-96.2021.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria do Carmo Liberalesso Lui - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) sobre o demonstrativo de débito de fl(
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 415 ADV: SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB 454482/SP) Processo 1005347-39.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Walter Rocchi Junior Comércio de Tintas - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 11/16 como emenda da inicial. 2. Admito a execução. 3. Fica(m) o(a)(s) exequente(s) INTIMADO(A)(