TRF3 01/04/2014 -Pgn. 175 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Inicialmente, apensem-se os embargos aos autos da execução correlata.Regularize a parte autora a inicial, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento (art. 284 do Código de Processo Civil), apresentando: 1) Cópia
autenticada do contrato social; 2) Cópia da(s) CDA(s).Int.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0003479-21.2004.403.6182 (2004.61.82.003479-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0673290-83.1985.403.6182 (00.0673290-9)) OFFER COM/ E IND/ LTDA(SP094117 - SOFIA ECONOMIDES
FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL
Ante a apresentação de cálculos atualizados relativos ao valor ao qual a parte vencida foi condenada na presente
ação, efetue a mesma o pagamento respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do Código
de Processo Civil. Na ausência de pagamento no prazo legal, fica desde já determinada a expedição de mandado
de penhora de bens tantos quantos bastem à satisfação da obrigação, com o acréscimo de 10% (dez por cento),
conforme prevê o referido dispositivo legal. Considerando que a embargante, ora vencida, está regularmente
representada por advogado, a intimação far-se-á pela imprensa oficial.Int.
0046365-20.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051160921.1996.403.6182 (96.0511609-0)) MASSATOSHI SAKAMOTO(SP101855 - JOSE EDUARDO GIBELLO
PASTORE E SP245450 - CRISTINA PAULA DE SOUZA) X INSS/FAZENDA(Proc. 379 - MIGUEL
HORVATH JUNIOR)
Inicialmente, apensem-se os embargos aos autos da execução correlata.Apresente a parte autora, no prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial, cópia da matrícula atualizada do imóvel cuja penhora busca
desconstituir por meio desta ação.Int.
EXECUCAO FISCAL
0447081-66.1982.403.6182 (00.0447081-8) - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL - IBDF(Proc. ANTONIO DUARTE MACEDO) X EDSON OLIVEIRA MARTINS(SP059891 ALTINA ALVES)
Recebo a apelação da exequente em ambos os efeitos.Intime-se a parte contrária para oferecimento das
contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int.
0504801-88.1982.403.6182 (00.0504801-0) - IAPAS/CEF(Proc. 12 - VERA MARIA PEDROSO MENDES) X
EDITORA BANAS S/A(SP018332 - TOSHIO HONDA E SP151746 - FABIO TERUO HONDA)
Haja vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução n. 200761820068696, e diante da
existência de valores arrecadados pelo sistema bacenjud (fls. 172), converta-se em renda da exequente, oficiandose nos termos determinados às fls. 166.Ato contínuo, intime-se a empresa executada (fls. 132)a apresentar bens
suficientes para garantia da dívida, ou para que demonstre a solvência da empresa, sob pena de decretação de
fraude à execução nos termos do inciso II, art. 593, do CPC. Prazo de dez dias. Após, conclusos. I-se.
0568192-80.1983.403.6182 (00.0568192-8) - IAPAS/BNH(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSTITUTO
ESPIRITA DE EDUCACAO(SP091173 - HELGA KLUG DOIN VIEIRA)
Diante da informação contida no ofício de fl. 167 e 179, da existência de saldo na conta judicial nº 49453-6,
intime-se o executado para que se manifeste se tem interesse no levantamento do valor remanescente, mediante
Alvará de Levantamento, devendo, ser informado os dados da Carteira de Identidade, CPF e OAB, se for o caso,
da pessoa física com poderes para receber a importância diretamente no caixa do banco, assumindo nos autos total
responsabilidade pela indicação, devendo ainda a parte agendar antecipadamente a data da retirada do referido
Alvará em Secretaria. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int.
0504567-22.1986.403.6100 (00.0504567-3) - IAPAS/CEF(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X SKORPIUS
CAR ACESSORIOS LIMITADA(SP149063 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS)
Diante da anuência da exequente, defiro o parcelamento judicial. Proceda-se a transferência dos valores
bloqueados por meio do sistema Bacenjud e aguarde-se o depósito das últimas parcelas. Após, dê-se nova vista ao
exequente para manifestação. Int.
0504898-04.1986.403.6100 (00.0504898-2) - IAPAS/CEF(Proc. 12 - VERA MARIA PEDROSO MENDES) X
TELLO E CIA/ LTDA(SP010143 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA FILHO E SP181949B - GUSTAVO
ALEXANDRE RODANTE BUISSA)
Fls. 346:Por ora, intime-se a arrematante a apresentar os comprovantes de pagamento de todas as parcelas do valor
da arrematação. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
175/525