TRF3 29/04/2016 -Pgn. 701 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
RECDO: ROBERTO MARCIO ROCHA DACORSO
ADVOGADO: MS012115 - CRISTIANE SILVEIRA BRITO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006154-84.2010.4.03.6201 DPU: SIM
MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
RECDO: JOSE ROCHA DA CRUZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006168-05.2009.4.03.6201 DPU: SIM
MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
RECDO: LEONARDO LUIZ FIORAVANTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0006169-87.2009.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 011104 - BENEFÍCIOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PENSÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: IZABEL FABIANNA CONSTANTINO E OUTRO
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RECDO: EMILIA CONSTANTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS007787-SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006174-12.2009.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RECDO: SILVIO AMARAL PEREIRA
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006216-61.2009.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: BIANCA GLEIZER CARVALHO
ADVOGADO(A): MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RECTE: LARA CONSUELO ESCOBAR GLEIZER
ADVOGADO(A): MS007787-SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006255-82.2014.4.03.6201 DPU: NÃO
MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: FIDELCINO CUSTODIO
ADVOGADO(A): MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2016
701/943