TRT1 03/07/2020 -Pgn. 310 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3008/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
UNIESP S.A
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
INSTITUTO DE CIENCIA E
EDUCACAO DE SAO PAULO
FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472/SP)
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de junho de 2020, às
ADVOGADO
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
RECORRIDO
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
ADVOGADO
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
RECORRIDO
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
ADVOGADO
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
ADVOGADO
310
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento,
Intimado(s)/Citado(s):
em parte, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado,
- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E
CULTURA
mas sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101020-89.2018.5.01.0021
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELLO DE MATTOS
RIBEIRO(OAB: 102144/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE CIENCIA E
EDUCACAO DE SAO PAULO
ADVOGADO
FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472/SP)
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
UNIESP S.A
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRIDO
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
RECORRIDO
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153110
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de junho de 2020, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento,
em parte, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado,
mas sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101020-89.2018.5.01.0021
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELLO DE MATTOS
RIBEIRO(OAB: 102144/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE CIENCIA E
EDUCACAO DE SAO PAULO
ADVOGADO
FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472/SP)