TRT1 03/07/2020 -Pgn. 311 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3008/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
UNIESP S.A
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
UNIESP S.A
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
INSTITUTO DE CIENCIA E
EDUCACAO DE SAO PAULO
FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472/SP)
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E
CULTURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de junho de 2020, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153110
311
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo
reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento,
em parte, para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado,
mas sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101020-89.2018.5.01.0021
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELLO DE MATTOS
RIBEIRO(OAB: 102144/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO DE CIENCIA E
EDUCACAO DE SAO PAULO
ADVOGADO
FABRICIO SA SILVA(OAB:
328472/SP)
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
UNIESP S.A
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRENTE
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
ADVOGADO
FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO(OAB: 235546/SP)
RECORRIDO
MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO
RECORRIDO
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
SUPERIOR E CULTURA
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
RECORRIDO
UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E
EDUCACAO
ADVOGADO
JOAO PEDRO PALHANO
MELKE(OAB: 14894/MS)
RECORRIDO
UNIESP S.A