TRT1 09/09/2022 -Pgn. 471 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3555/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RAFAEL MARQUES PEREIRA
SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
BANCO SAFRA S A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
471
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO
- RAFAEL MARQUES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE: RAFAEL MARQUES PEREIRA, BANCO SAFRA S
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO, ITAU
A
UNIBANCO S.A.
RECORRIDO: BANCO SAFRA S A, RAFAEL MARQUES PEREIRA
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO, ITAU UNIBANCO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
S.A.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pelo autor em
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
contrarrazões, por unanimidade, em conhecer de ambos os
conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, em dar
recursos, e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao
provimento ao do trabalhador e parcial provimento ao do
do autor, para deferir-lhe a gratuidade de Justiça e para afastar sua
empregador para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto
condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, e, por
do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da
unanimidade, em negar provimento ao do réu, nos termos do voto
sucumbência e o autor fica dispensado do pagamento de custas e
do desembargador relator. O Exmº Desembargador Leonardo
honorários pela manutenção do benefício da gratuidade de justiça.
Pacheco acompanhou o relator, mas ressalvou seu entendimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2022.
quanto à PRL. O Exmº Desembargador Roberto Norris ficou vencido
quanto à gratuidade de justiça.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100036-13.2021.5.01.0050
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188453
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100036-13.2021.5.01.0050
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO