TRT1 09/09/2022 -Pgn. 472 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3555/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
472
ADVOGADO
TELMA ARAUJO BOCATO(OAB:
177886/SP)
ELIAS JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
RACHEL CORDEIRO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 1617/RJ)
ATENTO BRASIL S/A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
6ª Turma
ADVOGADO
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO, ITAU
UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PINTO, ITAU UNIBANCO
- ATENTO BRASIL S/A
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
PODER JUDICIÁRIO
conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, em dar
JUSTIÇA DO
provimento ao do trabalhador e parcial provimento ao do
empregador para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto
do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da
6ª Turma
sucumbência e o autor fica dispensado do pagamento de custas e
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
honorários pela manutenção do benefício da gratuidade de justiça.
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2022.
RECORRENTE: ELIAS JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,
ATENTO BRASIL S/A
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
RECORRIDO: ELIAS JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,
Diretor de Secretaria
ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S
LTDA. - EPP, ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0100803-87.2018.5.01.0072
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
ELIAS JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
ADVOGADO
RACHEL CORDEIRO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 1617/RJ)
ADVOGADO
CESAR FREDERICO BARROS
PESSOA(OAB: 70977/RJ)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
ESSE ELLE VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL S/S
LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188453
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a
preliminar de deserção do recurso da ré, suscitada pelo autor em
contrarrazões, conhecer dos recursos, e no mérito, por
unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do autor, para
excluir da condenação os honorários de sucumbência, por
beneficiário da gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso
da 2ª ré (ATENTO).
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100803-87.2018.5.01.0072
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
ELIAS JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)