2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
quorum nos termos regimentais.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
22191
Processo Nº RO-0010070-37.2014.5.15.0101
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO
JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA(OAB: 166291/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARILIA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS(OAB: 84547-D/SP)
ADVOGADO
ANGELICA MORENO PEREIRA(OAB:
244575/SP)
RECORRIDO
ALESSANDRO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS RENATO LOPES
RAMOS(OAB: 123309-D/SP)
RECORRIDO
PRATIC SERVICE &
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MARILIA
ADVOGADO
ANGELICA MORENO PEREIRA(OAB:
244575/SP)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS(OAB: 84547-D/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
ADVOGADO
JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA(OAB: 166291/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MARILIA
Juiz Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
4ª TURMA - 8ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010070-37.2014.5.15.0101
Votos Revisores
RO
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARÍLIA