TRT16 30/08/2022 -Pgn. 124 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Revisor
Processo Nº RORSum-0016399-04.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB:
11910/MA)
RECORRIDO
HELIO LIMA ALENCAR
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO LIMA ALENCAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0016414-70.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
SELNITA DA CONCEICAO DE
SOUSA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- SELNITA DA CONCEICAO DE SOUSA
Processo Nº ROT-0016459-46.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ALDENE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADO
KAYRONN SA SILVA(OAB:
21383/MA)
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA LIMA(OAB:
7822/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS
VIEIRAS
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO GOMES
LEAL(OAB: 11095/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENE BARBOSA DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
Processo Nº ROT-0016462-86.2021.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187840
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
124
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
JULIANNY PEREIRA MELO
FABIANA GALINDO RIBEIRO(OAB:
217956/SP)
MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES
DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANNY PEREIRA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
Processo Nº RORSum-0016469-85.2020.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
TATIANA OLIVEIRA MENDES DE
CARVALHO(OAB: 12092/MA)
RECORRIDO
ANTONIA RITA SAMPAIO BRITO
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA RITA SAMPAIO BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RORSum-0016470-36.2020.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
JOSE E RIBAMAR CARDOSO DA
CRUZ
ADVOGADO
WALLECE PEREIRA DA
ROCHA(OAB: 12453/MA)
ADVOGADO
ROSANGELA COSTA(OAB:
17183/MA)
RECORRIDO
SALAO AGUIAR LTDA - ME
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE MENDONCA
MACAU(OAB: 19385/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE E RIBAMAR CARDOSO DA CRUZ
- SALAO AGUIAR LTDA - ME
Processo Nº ROT-0016477-95.2020.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
ADVOGADO
FRANCISCO CASSIO DA COSTA E
SILVA(OAB: 17149/MA)
RECORRIDO
MARGARETH DINIZ PINHEIRO