TRT19 01/08/2022 -Pgn. 529 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
MATOS
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
BANCO BRADESCO S.A.
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
BRADESCO SEGUROS S/A
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
MATOS
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
BANCO BRADESCO S.A.
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
BRADESCO SEGUROS S/A
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000065-97.2018.5.19.0005 (ED)
EMBARGANTE: CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA JÚNIOR
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO
ADVOGADA: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
EMBARGADO: BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO
ADVOGADA: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES
TEIXEIRA
RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
529
esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e
corrigir erro material. Inexistentes no acórdão quaisquer das figuras
aqui mencionadas, impõe-se, consequentemente, a rejeição dos
embargos.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Maceió, 28 de julho de 2022.
ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Relatora
MACEIO/AL, 01 de agosto de 2022.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000065-97.2018.5.19.0005
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AGRAVANTE
CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
MATOS
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO
CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
MATOS
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA MATOS
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO.
- Os embargos declaratórios são cabíveis para suprir omissão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186350