TRT5 24/07/2018 -Pgn. 851 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2524/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RTOrd-0001038-26.2015.5.05.0012
RECLAMANTE
HUMBERTO JESUS DE MACEDO
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
851
bem como discriminados os valores devidos a titulo de IR e
recolhimentos previdenciários, em conformidade com o art. 832 da
CLT. Custas de R$ 194,21, calculadas
sobre o valor da
condenação."
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
ID 4e5886a, devendo a parte imprimi-lo e diligenciar o levantamento
Processo Nº RTOrd-0001293-47.2016.5.05.0012
RECLAMANTE
ROGERIO ALVES VELOSO
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
junto à CEF, sendo desnecessário o comparecimento à Vara para
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO JESUS DE MACEDO
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que o alvará para
liberação do crédito para a parte autora encontra-se disponível no
tal fim.
Notificação
Processo Nº ConPag-0000448-78.2017.5.05.0012
CONSIGNANTE
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
GLEDIS DE MORAIS LUCIO(OAB:
173139/SP)
ADVOGADO
KARINA AVINO QUINTILIANO
BASSO(OAB: 149581/SP)
CONSIGNATÁRIO
DENILSON TEIXEIRA SANTOS
(Espólio de)
ADVOGADO
ZENORA CATARINA DOS
SANTOS(OAB: 13285/BA)
- CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
- ROGERIO ALVES VELOSO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Ex positis, concedo os benefícios da
Justiça Gratuita, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente
ação, condenando a reclamada, ao pagamento de diferenças
salariais decorrentes de equiparação salarial, no valor total de R$
15.400,76, tudo conforme fundamentação supra, e calculo anexo,
que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrito."
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON TEIXEIRA SANTOS (Espólio de)
Notificação
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que o alvará para
FGTS encontra-se disponível no ID b94f5e0, devendo a parte
imprimi-lo e diligenciar o levantamento junto à CEF, sendo
desnecessário o comparecimento à Vara para tal fim.
Processo Nº RTOrd-0001448-50.2016.5.05.0012
RECLAMANTE
GENILSON DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO
ALBERTO RAMOS MOREIRA
FILHO(OAB: 28150/BA)
RECLAMADO
UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000378-61.2017.5.05.0012
RECLAMANTE
CLAUDECI SANTANA SILVA
ADVOGADO
ART DA COSTA TOURINHO(OAB:
3920/BA)
RECLAMADO
WLADIMIR CIRQUEIRA DE FREITAS
RECLAMADO
DJANIRA CIRQUEIRA DE FREITAS
RECLAMADO
EMIR CABELEREIROS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON DE JESUS CARDOSO
- UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ex positis, concedo os benefícios da
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDECI SANTANA SILVA
justiça gratuita ao reclamante; e, julgo IMPROCEDENTE a presente
ação, tudo com base nos fundamentos supramencionados, como se
aqui estivessem transcritos."
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, declaro PROCEDENTE
Notificação
EM PARTE a reclamação ajuizada para condenar as reclamadas,
Processo Nº RTOrd-0000258-18.2017.5.05.0012
RECLAMANTE
CESAR ROBERTO DA SILVA
NOGUEIRA
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
ADVOGADO
PAULO TARSO DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
subsidiariamente, a pagar o valor correspondente a cada uma das
questões especificamente examinadas e deferidas na presente
sentença, estabelecendo-se o valor da condenação em R$
9.710,44, conforme planilha de cálculos anexa, cujo pagamento
deverá ser efetuado no prazo de 10 dias da publicação desta
decisão. Aos cálculos, ficam acrescidos os juros e atualização
monetária na forma das tabelas aplicadas pela Justiça do Trabalho,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121851