Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 REQDO : BANCO SAFRA S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022238-33.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Santander Brasil Sa RECLAMADO : Jose Carlos dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1012859-51.2017.8.26.0320 CLASSE :PROTESTO REQTE : Indústrias Xhara Ltda. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2706 petição inicial, a necessidade dos medicamentos reclamados e a impossibilidade de adquiri-los.Tais medicamentos, de acordo com a petição inicial, são de elevado custo, que a parte não pode suportar, e não são fornecidos pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1529 87 - 0006508-45.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: CARLOS DE MELO - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/ SP) - Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) 88 - 1012999-51.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2088 81 - 1004162-41.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Marcelo Vieira Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Benedito de Jesus Onofre - Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Advogado: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1686 HIPOSSUFICIENTE, IDOSA E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (CID I10). MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR MÉDICO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO POR TODOS OS SEUS ENTES DE FORMA SOLIDÁRIA EM FORNECER MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1277 manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0020757-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1277 manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0020757-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1417 SOUZA (OAB 227547/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 0016135-10.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Eduardo Fabiano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento da requisição ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1337 Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE PADUA MESTIERI (OAB 357767/SP) Processo 0019425-96.2018.8.26.0320 (processo principal 1001512-84.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1362 ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 0021352-34.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos APARECIDA BENDO DA SILVA - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipadamente concedid