Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 REQDO : Osteocamp Implantes & Materiais Cirúrgicos SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000014-67.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S. RECLAMADA : R.C.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000002-22.2018.8.26.0551 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.A.S. ADVOGADO : 348463/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1454 Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) 93 - 1012423-92.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Maria Aparecida Fula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1157 - Agravada: ELIANE GOMES GEORGETTE - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE ENTREGASSE MEDICAMENTOS À AGRAVADA – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1417 SOUZA (OAB 227547/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP) Processo 0016135-10.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Eduardo Fabiano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento da requisição ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1601 pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 0021680-61.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001331-54.2016.8.26.0320) (processo principal 100133154.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Mauro Jose Olavo - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1277 manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0020757-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1277 manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0020757-35.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1432 do (s) autor (es) da condição de contribuinte (s) Inconstitucionalidade do caráter compulsório da contribuição de assistência médica e hospitalar. Restituição apenas das contribuições descontadas a partir da citação. Sucumbência recíproca. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - CR: 6625875400 S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2732 autorização do juízo.Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal