Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1000811-94.2016.8.26.0514 Reexame Necessário 1002244-55.2016.8.26.0152 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0004631-83.2016.8.26.0015 0008658-96.2016.8.26.0278 1013322-08.2015.8.26.0564 0007288-78.2016.8.26.0635 0013765-37.2016.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1000540-85.2016.8.26.0514 10275

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 27 1000630-93.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000630-93.2016.8.26.0514; Assunto: Medidas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 877 BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP) Processo 0000721-39.2016.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Laercio Pereira de Araujo - Apresentar resposta escrita no prazo legal. - ADV: LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP) Processo 0005745-19.2014.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 595 contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000562-46.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1390 a genitora dificultar o tratamento do filho. O direito líquido e certo que aqui se afirma diz respeito à necessidade de realização da cirurgia nos termos do pedido, não se admitindo tratamento outro que não aquele indicado pelo médico oftalmologista, especialista para a causa.Ao Município compete “cuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1234 o documento faltante. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP) Processo 1000780-74.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.F.O.N. - S.M.E.E.M.I. - Pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1073 presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade apontada como coatora a inserção do infante na rede pública de educação infantil em tempo integral, em até 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 1°, XIV, do Decreto-Lei n�