Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 0002938-09.2015.8.26.0659 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0006519-77.2013.8.26.0602 Reexame Necessário 0006417-71.2014.8.26.0650 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0001240-07.2015.8.26.0355 0009691-29.2014.8.26.0590 Em 07/10/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 89 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 54 Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: G. F. G.; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); 1001941-84.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1769 da C. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de J. - Vistos. Considerando a licença médica da Juíza Substituta em 2º Grau Dora Aparecida Martins de Morais, avoco os presentes autos para a minha relatoria. São Paulo, 17 de janeiro de 2017. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Dora Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1135 Processo 1002676-89.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 1002690-73.2015.8.26.0514 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 596 as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1235 Processo 1000900-20.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - T.C.C.A. - - M.C.C.A. - M.I. - P. 42/56 e seguintes: Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 899 todas as crianças que dela necessitem. Nesse sentido, cabe destacar o teor da Súmula editada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Súmula 63: É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território.”Outr