Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 340 de Oliveira; Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista; Advogado: Luiz Antonio Beluzzi (OAB: 70069/SP); 1017507-71.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026660-93.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carlos Buch Pastoriza ADVOGADO : 260729/SP - Edson Gomes de Oliveira IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo-detran/sp VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026657-41.2016.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1525 física, cópia do ofício expedido.Após a confirmação do processamento, arquive-se.Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1024862-63.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jailson Quintino do Nascimento - Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1514 Civil. Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1704 305 - 1026159-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apda/Apte: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2249 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Daisy Cristina Sarah Ganem - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2125 RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (PRECEDENTES: TEMA Nº 810/STF E TEMA Nº 905/STJ) - APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS DE MORA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFINIDOS EM LIQUIDAÇÃO SENTENÇA REFORMADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2210 Nº 1008231-06.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Diogo Cristiano Firmino (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2935 Nº 1023811-66.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: David Miguel Gonçalves dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2716 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: JULIANA MONTECINO FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista às partes acerca do laudo pericial acostado aos autos às fls. 225/235, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 192/195