Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 que vincula as partes. Tal questão já está superada. E, conforme disposto no art. 283 do Código Civil, a obrigação deve ser divida em partes iguais. A propósito, nesse sentido, este E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já teve a oportunidade de se manifestar. Confira-se: CIVIL. SOLIDARIEDADE PASSIVA. DIREITO DE REGRESSO. RATEIO NA RELAÇÃO INTERNA. 1. Na ação regressiva não

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 N. 0713600-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: DF2831700A - FLAVIO NEVES COSTA. R: ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916. R: ANDERSON JOSE CAMPOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF3757900A GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD, SP148044 - RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES JUNIOR. R: ESPÓLIO DE ALICE CAMPOS DE ANDRADE LIMA. Adv(s).: SP148044 - RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 DE SOUZA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735249-06.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI RÉU: ANDERSON DE SOUZA ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIAÇÃO

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 2001.01.1.042632-5 29/05/2008 03/06/2008 1999.01.1.062333-5 29/05/2008 31/05/2008 2001.01.1.013857-6 2005.01.1.014359-7 2006.01.1.063840-9 2008.01.1.040605-4 DF013701 - Taisa Franca Resende 2006.01.1.087229-0 Rocha DF013771 - Edgard Macedo de 2008.01.1.021205-4 Oliveira 2008.01.1.052834-0 DF013775 - Erica Lima de Paiva 2008.01.1.045932-3 DF013909 -

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDMAR JOSE LOPES EXECUTADO: BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO, BRUNA CELLY BEZERRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de apreciação do pedido de levantamento da garantia do contrato de locação depositados em poupança fiança, necessária a juntada do extrato referente ao valor atualizado do depósito. Vindo o montante depositado, voltem-me conclusos para determinar a pe

Caderno único ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2016 DF015682- VICTOR MENDONCA NEIVA DF050661- HAYANE BRITO OLIVEIRA DF042256- MARIA APARECIDA CYPRIANO BARBOSA DF008451- ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DF017439- REJANE DE FARIA MONTEIRO DF049573- ROSANE CAMPOS DE SOUSA Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 2001.01.1.080408-2 23/05/2016 30/05/2016 2015.01.1.022759-3 23/05/2016 30/05/2016 2011.01.1.204460-5 24/05/2016 30/05/2016 2014.01.1.043649-5 24/05/2016 30/05/2016 2007.01.1.137578-0 24

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 N. 0708098-31.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BRENO CRISTIANO BERQUO. Adv(s).: DF1991100A - EMERSON HENRIQUES PONTES. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES. Adv(s).: DF2899000A - CLAUDIO MENDES NETO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. FUNDAMENTAÇÃO E ESPECIFICIDADE OBSERVADAS. IRRELEVÂNCIA, NO CA

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 FERNANDO HABIBE BRILUX SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA LUCIANA FACURE DE VITO e outro(s) KELEN PINHEIRO MINERVINO RODRIGO VALADARES GERTRUDES 1ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110092242APC - APELAÇÃO / INDENIZACAO EMBARGOS INFRINGENTES. MICARÊ. DEFEITO NA ESTRUT

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Nº 2012.01.1.166535-7 - Reparacao de Danos - A: ESPOLIO DE GIOVANI RASIA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF029938 - Pamela Martinez de Souza Lima. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o banco executado alega a existência de excesso de execução, sob o fundamento da inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 a qual deverá contemplar o débito principal, excluídos os honorários, observada a última atualização que conste dos autos (fl. 222), na forma do modelo disponibilizado no Provimento nº. 9/2010. Caso as certidões expedidas não venham a ser retiradas pelos credores (do principal e dos honorários), deverão ser arquivadas, em pasta própria, pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada, desde logo, poster