Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0041372-81.2011.8.26.0053 9000051-73.2005.8.26.0100 9000426-07.2006.8.26.0014 9000485-87.2009.8.26.0014 9000532-32.2007.8.26.0014 9000574-13.2009.8.26.0014 0606805-77.2008.8.26.0053 9000399-24.2006.8.26.0014 9000442-58.2006.8.26.0014 9000487-28.2007.8.26.0014 9000568-06.2009.8.26.0014 9000597-56.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0012841-22.2011.8.26.0073 004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1673 Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 729 (Fls: 396) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 550) - Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) (Fls: 550) 0004877-72.2010.8.26.0053/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 243 9000443-43.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 987022; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Apelado: Ana Regina Alves Motta; 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 493 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 DESPACHO Nº 0014675-11.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1176 - Agravante: Maria Sebastiana de Abreu - Agravante: Maria Traglino de Santana - Agravante: Tania Maria Soares - Agravante: Silvana Marcia Teixeira de Morais - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Iprem - Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Recurso parcialmente provido. V.U. - Advogado: Eduardo M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1302 Nº 9000434-81.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Lenir Guimarães da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Anita Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1395 Nº 9000501-12.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: João Alberto Tralli - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1304 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. -