7.320 Conclusão 96.291.141/0001-80 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1513 Titular da conta SAP CNPJ 96.291.141/0001-80 - Banco do Brasil - agência nº 1897-X - conta corrente nº 139521-1, juntando comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4230 no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP (titularidade da Secretaria de Administração Penitenciária - SAP). Não serão aceitos pagamentos efetuados em caixas eletrônicos 24 horas. Deverá juntar
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4229 São Paulo pela internet, no endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br nos termos do Comunicado CG nº 1.547/2021. 4 O presente despacho servirá como mandado, devendo ser instruído com a respectiva certidão de multa penal. Intime-se. Processo 1005297-97.2020.8.26.0477 - Execução de Pena de Multa - P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1512 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 07 de abril de 2022. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 0002260-30.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lelis José da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 538 garantir a execução. 2- Na inércia do executado, abra-se vista ao exequente. 3- Caso sejam oferecidos embargos, deverá ser certificado tal circunstância nestes autos. 4- Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do NCPC. O pagamento deverá ser efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1510 - ADV: ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA (OAB 198368/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0000829-34.2013.8.26.0322/01 - Precatório - Regime Estatutário - Gilson José Parente - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Apresentados novos formulários, cu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3032 Processo 0000523-21.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO RAFAEL SOUZA MARTINS - Homologo o cálculo de fls. 135, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Intime-se o réu para efetuar o pagamento em favor do FUNPESP Fundo Penitenciár
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 232 edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para que efetue o pagamento da Multa Penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), já descontado ev
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 84 96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail decrim1vec@tjsp.Jus.br, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de dezembro de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 73 e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ 96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail de