Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 210, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. 1400005565.000452/2020-59 MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA HOLMES 175.791-1 EDUCAÇÃO E ESPORTES 1400005424.000594/2020-21 EDIGAR BARBOSA LEAL 244.842-4 EDUCAÇÃO E ESPORTES 3900000739.000064/2020-28 RÔMULO CÉSAR DE HOLANDA SOUZA 193.858-4 DEFESA SOCIAL 1400005676.000075/2020-09 DAMIÃO ELEOTÉRIO DA COSTA 381.325-8 EDUCAÇÃO E ESP

Poder Executivo ● 27/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO Recife, 27 de outubro de 2020 DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Nº 5504, DE 23/10/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Ana Lucia Alves Moreira, mat. nº 221334-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º As declarações serão validadas pela Gerência Administrativa de Perícias Médicas e encaminhadas aos órgãos interessados. Art. 6º Os laudos emitidos com base na presente Instrução Normativa poderão ser reavaliados a qualquer tempo. Art. 7º Para os casos omissos nesta Portaria, inclusive prazos, será aplicado o que dispõe a Instrução Normativa IRH nº 001/2016, de 01 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELAÇÃO DOS PPMM’s E RESPECTIVAS OME’s SUBORDINADAS Recife, 17 de março de 2018 RELAÇÃO DOS PPMM’s E RESPECTIVAS OME’s SUBORDINADAS DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA - DIM DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA - DIM Secretário Augusto César Soares da Silva 2ºSgt.PM 103241-0 041.085.864-17 Secretário Neilton Marinho de Azevedo 1ºSgt.PM 920884-4 693.908.944-68 1º Membro Álvaro Augusto

Poder Executivo ● 13/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LIRA, ADEMIR ALVES XAVIER, JOSÉ JORGE CARDOSO, CÍCERO DE CARVALHO BEZERRA, MARCIUS SILVA FERRAZ, DJAIR VAZ DE MEDEIROS, EDSON SEVERINO DA SILVA, JOSÉ AURIDES DA SILVA, JOÃO FERNANDES CAVALCANTE BARROS, EDIVALDO JOSÉ DA SILVA LUNARDO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da referida, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 12 de agosto de 2020. Nº 228 - Autorizar o

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2021 Nº 3185, DE 13/07/2021– Dispensar o Agente de Polícia John Cleverson de Sousa Arruda, mat. nº 272886-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021. Nº 3216, DE 13/07/2021 – Dispensar o Comissário

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 48 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºMembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMembro 3ºmembro Função Presidente 1ºMembro 2ºMem

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Recife, 9 de novembro de 2021 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA SCGE nº 043, de 03 de novembro de 2021. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do art. 4º do

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4694, DE 11/09/2017 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017: SD PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; 1º SGT PM/1042092/PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/DPO; SD PM/1087789/ALANA PEREIRA DE MELO/ DGP; SD PM/1155911/ELAINE CRISTINA BERNARDO DA SIL

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 6240, DE 07/12/2020 – Atribuir ao Médico Legista Gilberto Vilaça de Menezes, mat. nº 386574-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do In