DOEPE 10/12/2020 -Pgn. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6240, DE 07/12/2020 – Atribuir ao Médico Legista Gilberto Vilaça de Menezes, mat. nº 386574-6, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio
Persivo Cunha/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Marcos Antônio Gomes Alves, mat. nº 209619-6, a contar de
01/12/2020.
Nº 6241, DE 07/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Valdir Celestino da Cruz, mat. nº 150609-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 24/11/2020.
Nº 6242, DE 07/12/2020 – Designar a Comissária de Polícia Mônica Andrade do Couto Soares, mat. nº 236854-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 24/11/2020.
Nº 6243, DE 07/12/2020 – Designar a Comissária de Polícia Tito Flavio de Almeida Pires Falcão, mat. nº 220926-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Zacarias Ribeiro da Silva, mat. nº 221146-7, com efeito retroativo a 24/11/2020.
Nº 6244, DE 07/12/2020 – Designar o Agente de Polícia Diego Barbosa Cajueiro da Fonseca, mat. nº 272772-2, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP Interestadual e Capturas, do DRACCO/
GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica e Férias de seu Titular o Comissário de Polícia Alfredo Sergio de Oliveira Filho, mat. nº 3505090, no período de 01/11/2020 a 23/12/2020.
Nº 6245, DE 07/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Jairo Soares de Andrade, mat. nº 221412-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 123ª Circ. - São Vicente Férrer, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo 16/11/2020.
Recife, 10 de dezembro de 2020
Nº 541 /DGP9, de 07/12/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da
LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao
Posto de Ten Cel, Major 940201-2 Gledson Batista da Silva Basto, Ao Posto de 2º Ten, ST 920084-3 Lailson Luiz de Lima, 920889-5
Arão Barcelos de Melo. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/
PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002946/2020-06)
Nº 542 /DGP9, de 07/12/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30
(trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: ST PM Mat.
920084-3 Lailson Luiz de Lima, a/c 21.11.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.002946/2020-06)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 9/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 07DEZ2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVA Mat.
31934-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 12 DE 2020.
Nº 6246, DE 07/12/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: SD PM/1150065 /WELLINGTON SILVA DOS SANTOS/2ºBIESP.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 6247, DE 07/12/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: MAJ PM/1025082/ HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA/DASIS; 2º TEN
PM /1067320/WELLIGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2ºBIESP.
Nº 3566 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História/Geografia de RAFAELA RAQUEL FERREIRA, Prof. LPE II, A, mat.
263.550-0, na EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE Afogados, a partir de 10.02.2020. 1400005676.000156/2020-09.
Nº 6248, DE 07/12/2020 – Dispensa o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: SD PM/1211080/ FELIPE DOS SANTOS SILVA/2ºBIESP.
Nº 3567 - Localizar ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Prof. LPM,II, D, mat. 189.642-3, na Esc. Antonio Timóteo, Serre Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005676.000301/2020-43.
Nº 6249, DE 07/12/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: 1° TEN PM/9201807/ JOSÉ ADALBERTO DA SILVA LARESTE /18ºBPM; SD
PM/1150065 /WELLINGTON SILVA DOS SANTOS/2ºBIESP.
Nº 3568 - Localizar VANILDA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.305-0 na Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005676.000303/2020-32.
Nº 6250, DE 07/12/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: TEN CEL PM/9204946/VILMARDE BARBOSA COSTA/EMG; TEN CEL
PM/9600272/MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA/CG; MAJ PM/9204571/SAULO SITONIO /DASIS.
Nº 6251, DE 07/12/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: MAJ PM/9306994/VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA/EMG; MAJ PM/9800069/
SAULO ROGERIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DASIS; MAJ PM/1062433/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA/
CG.
Nº 6252, DE 07/12/2020 – Dispensar o Capitão PM Helder Carlos Moreira da Costa, matrícula nº 106256-5, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, do CEFD da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 18/11/2020.
Nº 6253, DE 07/12/2020 –Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: MAJ PM/9306994/VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA/EMG; MAJ PM/1027484/
REIDJA DE FARIAS SANTOS/DASDH; 1º TEN PM/9108254/SÉRGIO MURILO BEZERRA/CODONTO; MAJ PM/9800069/SAULO
ROGERIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DASIS; MAJ PM/1025066/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA/20ºBPM; CB PM/1085638/MAIARA
MENDES BARBOZA/5ºBPM; MAJ PM/1062433/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA/CG; TC PM/9404929 /
ANA CECÍLIA MIRANDA VALENÇA /CODONTO.
Nº 6254, DE 07/12/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: 1º SGT PM/1053302/CARMEN PATRÍCIA GOMES DE LIMA/EMG;
MAJ PM/1027484/REIDJA DE FARIAS SANTOS/CEFD; 3º SGT PM/1049445/KLÉCIA BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS/
CODONTO; MAJ PM/1025090/CLARIÇA MAYANNA DOS SANTOS FRANÇA/DASIS; CAP PM/9308938/ALDO FERNANDO DA
SILVA/20ºBPM; 3º SGT PM/1048023/CARLA PATRÍCIA CAVALCANTI DOS S. GUERRA/5ºBPM; 2º TEN PM/1063170/RÔMULO DE
SOUZA MARANHÃO/13ºBPM; CB PM/1116002/ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA/CG; TC PM/9404953/RICARDO BORBA DE SOUZA
GONÇALVES/CODONTO.
Nº 6255, DE 07/12/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: 1º SGT PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT
PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 2º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; SD PM/1178644/MARIA
ENEIDE DE LIMA SILVA/ACG; 1º SGT PM/1031015/CHARLES GOME DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA/DIM; 1º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; 3º SGT PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA /
DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/ DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB
PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; SD PM/1208918/JOHN MARQUES
DE AZEVEDO COSTA/DIM; ST PM/1047701/CANDICE CONSTANT E SILVA/3º BPM; 2º TEN PM/1067320/WELLINGTON SALVATORE
FERREIRA DE SOUZA/RPMON; 3º SGT PM/1046365/DEBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA/DS; SD PM/1127250/FABIANO LUIZ
PEREIRA SILVA/CMH; CB PM/1095757/CREUZA MARIA DUQUE ALVES/DGP; SD PM/1155580/ELONALDO ALMEIDA SILVA JÚNIOR/
DTEC; CAP PM/9308938/ALDO FERNANDO DA SILVA/20ºBPM; 2º TEN PM/1063170/RÔMULO DE SOUZA MARANHÃO/13ºBPM; SUB
TEN PM/9807470/JOSÉ RICARDO SILVA DOS PASSOS/9ºBPM; 2° TEN PM/9307117/MANUEL GEOVANE BEZERRA DA SILVA/2ºBPM;
1º SGT PM/1032410/AUGUSTO CÉSAR SOARES DA SILVA/18ºBPM.
Nº 3569 - Localizar MARIA CRISTINA DE BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 253,508-4 na EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, a partir de 22.01.2018. 1400005482.000389/2020-71.
Nº 3570 - Localizar MARIA LUCIANA LIMA MENEZES LEITE, Analista em Gestão Educacional, II, A, na Esc. Técnica Estadual Profª Célia
Siqueira, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 16.11.2020. 1400005676.000311/2020-89.
Nº 3571 - Localizar OSEÁS ALVES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.384-5, na EREM Cristo Rei , Pesqueira, GRE Arcoverde, com
150 h/a mensais de Biologia a partir de 16.11.2020. 1400005509.000453/2020-78.
Nº 3572 - Localizar EDER LEITE CARDOSO BARBOSA, LP, I, A, mat. 378.760-5, na Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Educação Física a partir de 16.11.2020. 1400005509.000452/2020-23.
Nº 3573 - Localizar ALEXANDRE LUIZ SANTOS CAVALCANTI, Prof. LP, II, A, mat. 252.975-0, na Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.11.2020. 1400005509.000455/2020-67.
Nº 3574 - Localizar JOSENILDO TAURINO DE PAULA, Assist. Administ. Educacional, IV,A, mat. 143. 742-9, na EREM Marilene Chaves
de Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, com 40 horas semanas a partir de 16.11.2020. 1400005424. 000849/2020-55.
Nº 3575 -Localizar ALCIONE DOS SANTOS SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.712-9, na EREM Edson Simões, Afogados da Ingazeira,
com 200 h/a mensais de Matemática a partir de 16.11.2020. 1400005676.000302/2020-98.
Nº 3576 - Remover MARIA MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.426-0, para a EREM Profª Marilene Chaves,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.11.2020. 1400005395.000535/2020-47.
Nº 3577 - Remover MARIA MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.194-3, para a EREM
Profª Marilene Chaves, Feira Nova, GRE Limoeiro, a partir de 03.11.2020. 1400005395.000535/2020-47.
Nº 3578 - Localizar RENATO PAULINO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 388.056-7, na Esc Arnaldo Alves Cavalcante, Tabira, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005676.000305/2020-21.
Nº 3579 - Localizar ÁLVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO, Prof. LPM, I,A, mat. 384.196-0, na EREM Monsenhor João
Marques, Saloá, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 16.11.2020. 1400005482.000517/2020-86
Nº 3580 - Localizar JERONIMO ADELINO PEREIRA CISNEIRO GALVÃO, Prof. LPM, I, A, mat.268.915-4 , na EREM Dr. Mota Silveira,
Bom Jardim, GRE Limoeiro,com 150 h/a mensais de Historia a partir de 16.11.2020. 1400005424.000857/2020-00.
Nº 3581 -Localizar CICERO LACERDA BEZERRA, Assist.Administ. Educacional, IV,A, mat. 181.254-8 na Esc. Inocêncio Correia Lima,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais a partir de 16.11.2020. 1400005509.000454/2020-12.
Nº 3582 - Localizar FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.292-5, na Célula de Normatização do
Sistema Educacional/CGPA da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2018. 1400005455.000267/2020-10.
Nº 6256, DE 07/12/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2020: 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; 3º SGT PM/1042530/
KARINA MOTA RAMALHO RAMOS/DPO; 3º SGT PM/1049356/JADSON MELO DA SILVA/DPO; SD PM/1175475/CARLA CIBELE
PEREIRA DE ARAÚJO COELHO/ACG; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/
DIM; SD PM/1127470/KATIÚCIA ALVES INÁCIO/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO /DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO
MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES
DOS SANTOS/DIM; SD PM/1178083/RAYRA SIMONELLY RODRIGUES DA SILVA /DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA
VELOSO/DIM; CB PM/1099000/MARIA ANDERLY ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA/3º BPM; 1º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO
DE CARVALHO/RPMON; ST PM/1042653/BRUNA CAVALCANTI DE ASSIS RODRIGUES/DS; 3º SGT PM/1047213/ANDRÉ MÁRIO
DE SÁ/CMH; SD PM/1179896/JOSÉ HALLYSSON BARBOSA DOS SANTOS/DGP; SD PM/1161083/DANIEL WAGNER CORREIA DE
ALMEIDA/DTEC; 1º SGT PM/1076140/LEANDRO CANTARELLE DE ALCANTARA ALVES/20ºBPM; 3º SGT PM/9900764/FRANCINALDO
PEREIRA DA SILVA/13ºBPM; 2º TEN PM/300519/OLIVEIRA SANTOS DA SILVA/9ºBPM; 2° TEN PM/9307419/ALCEMIR LOPES DOS
SANTOS/2ºBPM; 2º TEN PM/9506128/EDMILSON PAULO DA SILVA/18ºBPM.
Nº 3583 - Localizar,LUCIANA MARIA TABOSA DE LIMA Prof. LPM, II, D, mt.256.311-8, na EREM Manoel Gonçalves de Lima,Cumaru, GRE
Limoeiro ,com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 16.11.2020. 1400005424.000858/2020-46.
Nº 6257, DE 07/12/2020 – Dispensar a servidora Polyana Lima Olegário, mat. 395403-0, da função de Chefe da Unidade de Sistemas
Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/12/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 3587 - Remover ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, para a Esc. Fernandes
Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 22.09.2020. 1400005526.000193/2020-22.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 538, de 04/12/2020. EMENTA: Exclui praça sem estabilidade pela consumação de Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL
DA PMPE, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 17.589 de 16/06/1994 c/c Art. 82 e 115, § 2º da Lei Estadual nº 6.783, de 16/10/1974, e considerando a informação
contida no SEI nº 3900032474.000015/2020-30, RESOLVE: I - Excluir, a contar de 26/11/2020, do serviço ativo desta Corporação o SD
PM Mat. 112807-8 /4º BPM - SÉRGIO MENINO DOS SANTOS, filho de Sebastião dos Santos e de Maria Silvia Menino dos Santos, praça
sem estabilidade assegurada, por haver consumado o crime de deserção, previsto no art. 187 do CPM; II - Determinar à DGP que adote
providências na esfera de suas atribuições; III - Ao Comandante do 4ºBPM para encaminhamento do Termo de Deserção e dessa Portaria
à JME; e IV - Publicar esta Portaria em DOE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000016.003029/2020-16)
Nº 3584 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JULIANA DE LIMA ARAGAO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.131-2,
localizado na Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
03.02.2020. 0408628-1/2020.
Nº 3585 - Remover e designar na função de Educador de Apoio CREUZA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat.
162.441-5, para a Esc. Carlos Alberto de Almeida, Prado, GRE Recife Sul, com 200 h/aulas mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 02.03.2020. 1400005541.000119/2020-18.
Nº 3586 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ROSINETE SORIANO BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, II,
A, mat. 306.917-6, localizada na Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0412691-5/2020.
Nº 3588 - Designar ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
22.09.2020. 1400005526.000193/2020-22.
Nº 3589 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, MARIA AMANDA DAS CHAGAS ARRUDA, Prof. LP, I, A,
mat. 393.518-3, localizado na Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/aulas mensais, a partir de 25.07.2020.
1400005424.000608/2020-14.
Nº 3590 - Dispensar FERNANDA GONCALVES DE MOURA, Prof., LPE, III, A, mat. 176.800-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE R. Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir
de 06.02.2020. 040485822020.
Nº 3591 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ JEFFERSON AGUIAR DOS SANTOS, Prof., LPD, II, A, mat. 258.1264, localizada na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 39.030, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.11.2020. 1400005424.000826/2020-41.