Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2765, DE 15/06/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01 de junho de 2021: 1ºSGT PM/9901191/ERONDIM ALVES DA SILVA/CIATur; 2ºSGT PM/1055798/ DELBA CRISTINA DOS RAMOS CORREIA/CIATur; 3ºSGT PM/1043277/ANEILDO DE AZEVEDO SILVA/CIATur; 2° TEN PM/1067320/ WELLIGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2ºBIEs

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 6240, DE 07/12/2020 – Atribuir ao Médico Legista Gilberto Vilaça de Menezes, mat. nº 386574-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais, da Gerência do In

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 33 - 5 Nº 615, DE 12/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar de Andrade Silva, mat. nº 221351-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 57ª Circ. - Tracunhaém, da 11ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio do seu Titular o Escrivão de Polícia Gilberto Marcelo dos Santos,

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 453, de 17SET2020. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decr