DOEPE 09/11/2021 -Pgn. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 9 de novembro de 2021
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE nº 043, de 03 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do art. 4º do
Decreto Estadual n° 38.875, de 22 de novembro de 2012, RESOLVE: considerar designado o servidor ROBERTO HATZLHOFER,
matrícula nº425.331-0, como Gestor de Patrimônio, a partir de 01/06/2021, em substituição à servidora DIANA ROSA FIDALGO
WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA, matrícula nº 426.762-1.
PORTARIA SEDUH Nº 064, de 08 de novembro de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Decreto
Estadual nº 42.191/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EMÍLIA MEIRA LEO, MATRÍCULA 429.608-7, como membro suplente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP, em substituição a JEFFERSON GOMES LOPES, matrícula n° 426.720-6, designado
pela Portaria n° 029 DE 05 DE JULHO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE FESTIVAIS, MOSTRAS E CELEBRAÇÔES - LAB PE 2021LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado preliminardo Julgamento das Propostas do
Edital de Festivais, Mostras e Celebrações- LAB PE 2021 (item 28)se encontraà disposição dos interessadosnos portaisMapa Cultural
de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 08 de novembrode 2021.Gilberto de Mello
Freyre Neto.Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa PERFIL GRÁFICA LTDA ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, representada neste ato pelo Sr. Valdezio
Bezerra de Figueiredo, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 001/2020 - CAAP, designada por meio das Portarias
GAB/PCPE nº 060/2020 de 04/03/2020, instaurado pelo Subchefe de Polícia Civil de Pernambuco, onde lhe foi imputada, conforme
Nota de imputação em anexo, a seguinte conduta: Não entregar o objeto contratado no prazo estipulado no Termo de Referência
com retardamento não justificado ensejando a infração contratual no curso do Processo, prejudicando o andamento do processo
em afronta direta ao art. 7º da Lei 10.520/2002, ao Art.32 do Decreto nº 32.539/2008, descumprindo o previsto nos Itens 9.3 e 9.7
do edital, referente ao Processo Licitatório nº 0019.2018CPL.0008.POLCIV-SDS. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25
do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e a recusa em
se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Defesa Social a aplicação
das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE – CEP: 50050-000, Fone: 3184-3287/3184-3289, podendo o
intimado comparecer pessoalmente ou fazer-se representar, considerando a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos. O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço indicado para
apresentação da defesa, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em tempo, ressaltamos que o processo administrativo terá
continuidade independentemente da manifestação do Imputado.
CARLA REGINA BARBOSA FRAGOSO Presidente da CAAP / ZANEIDE FERREIRA NASCIMENTO Membro da CAAP
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 599 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma
do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015;
RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Primeiros Tenentes PM: LENILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 31596-6; NIVALDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 930359-6; JOSÉ
ADALBERTO DA SILVA LARESTE, matrícula nº 920180-7; II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 30 de SETEMBRO
de 2021. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. 3900000062.002195/2021-21.
Nº 613, de 03 de novembro de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco), o Sd PM Mat. 122065-9/11ºBPM - JOÃO VICTOR ACIOLI TAVARES, RG nº 60585 PMPE, filho de Ana Catarina Acioli
Lins e de João Carlos Pereira Tavares, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
do 11º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do ex-militar, nos termos previstos na Portaria do Comando Geral nº460 e 461 de 07JUL2021, publicada no SUNOR
nº047, de 20JUL2021. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por Delegação: Carlos Eduardo Gomes
de SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. 3900032186.000806/2021-96.
PORTARIA SEDUH Nº 065, de 08 de novembro de 2021
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e
Resolução TCE/PE nº 036.2018, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA SEDUH 063 de 20 de AGOSTO DE 2021 e Instaurar a Comissão de Tomada de Contas Especiais –
TCESP, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução dos convênios celebrados entre o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).
Art. 2º Excluir da CTCEsp: Rafael Soares de Carvalho, Matrícula nº 427.757-0 e Luana Lins da Silva, Matrícula nº 426.711-7, designados
pela Portaria n° 063, de 20 de Agosto de 2021.
Art. 3º Designar os servidores a seguir relacionados para, como membros da Comissão de Tomada de Contas Especiais – TCESP,
conduzir os Processos de Tomada e Contas Especiais TCESP perante esta Secretaria, sob a presidência do primeiro:
I- Sandra Carolina Ulisses Sampaio, Presidente Matrícula nº 427.715-5
II – Tiago Miranda Neves Baptista Membro, Matrícula nº 434.047-7
III- Eduardo José Santos Pragana, Membro, Matricula nº 434.094-4
IV- Thais Carvalho e Vasconcelos Membro, Suplente, Matrícula nº 378.586-6
Art. 4º O presidente será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo segundo membro. Os membros suplente poderão
substituir qualquer um dos integrantes da CTCEsp.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 066, de 08 de novembro de 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, nomeado nos termos do ato nº 1.971 do governador no Estado
de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei nº 17.168, de 5 de
março de 2021, tendo em vista a liberação pela CEF dos procedimentos relativos às contratações e Ordens de Serviço dos contratos
decorrentes da Operação nº 1068122-56,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como autoridade responsável pela ordenação de despesas, além dos servidores mencionados no Art. 1º e 2º da
PORTARIA SEDUH Nº 026, de 11 de junho de 2021, o servidor abaixo:
- Marcos Antônio Honorato de Santana, Gerente de Programas e Estudos Ambientais, matrícula 384.388-2, nomeado pelo Ato nº 3160 do
Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 15 de setembro de 2021, a partir 1° de outubro de 2021;
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 067, de 08 de novembro de 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, nomeado nos termos do ato nº 1.971 do governador no Estado
de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 5 de março de
2021, tendo em vista a liberação pela CEF dos procedimentos relativos às contratações e Ordens de Serviço dos contratos decorrentes
da Operação nº 1068122-56,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a
servidora Simone Silva Osias, Secretária Executiva de Políticas Urbanas, matrícula 434.029-9, nomeada pelo Ato nº 3116 do Governador
do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 12 de outubro de 2021, retroativo a 1° de setembro de 2021; como autoridade
responsável pelos atos administrativos elencados a seguir:
I - Autorizar abertura de licitações, dispensas e inexigibilidade de licitações;
II – Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
III – Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa e de inexigibilidade de licitação;
IV – Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93;
V – Firmar contratos administrativos e seus aditivos, bem como convênios e instrumentos congêneres;
VI – Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86 e 87, incisos I,II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei nº 10.520/2002
e do art. 47, da Lei nº 12.462/2011 e arts. 156, incisos I, II e III da lei 14.133 de 21 de abril de 2021;
VII – Com anuência do Secretário, decidir quanto aos recursos administrativos previstos no art. 109, inciso I, alínea “a”, “b”, “c”, “e” e “f”,
da Lei nº 8.666/93 e os previstos no art. 45, inciso II, “a”, “b”, “c”, “e”, “f” e “g” da lei 12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002;
VIII – Ordenar despesas.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4976 - Designar LUCIANO ANTONIO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.212-9, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, a partir
de 03.02.2021. 1400005378.001097/2021-23.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 162 de 04 de novembro de 2021
ERRATA
Na publicação do DOE de 08/10/2021, Portaria SDSCJ nº 153, de 05/10/2021, Onde se lê: 02/09/2021, Leia-se: 02/10/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 163 de 04 de novembro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de Maria de Fátima Pontes, Gestora Social, matrícula 4340787, contrato nº354/2021-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 25/10/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 08/11/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003022.001072/2021-24
ADRIANE ALVES DA SILVA
273.894-5
02
03/11/2021
1º
1400004240.000026/2021-04
EDILSA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
161.142-9
02
03/11/2021
2º
1400003032.000027/2021-33
ELDSON DOS SANTOS SILVA
193.713-8
04
01/02/2022
1º
PORTARIA SDSCJ Nº 164 de 04 de Novembro de 2021
1400005176.000062/2021-43
ELIZABETH REGINA DE MEDEIROS
107.967-4
01
08/11/2021
2º
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
1400003022000997/2021-58
ELZIELE MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
129.711-2
03
29/09/2021
1º
1400003022.00123/2021-91
JOÃO GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA
101.422-6
01
24/11/2021
3º
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
355/2021
PAULA GOMES DA SILVA
5.693.403 SDP/SP
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
02/11/2021
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
02/11/2021
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
356/2021
357/2021
ANA KELLY DE LIMA
ELIETE MARIA DA SILVA SANTOS
7.234.722 SDS/PE
10.980.548 SDS/ PE
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
01/11/2021
1400004596.000103/2021-98
LUCIA DE FATIMA FRAGOSO DOS SANTOS
145.910-4
01
04/01/2022
1º
1400003092.000060/2021-59
LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO VELEZ
258.473-5
01
03/11/2021
1º
1400003022.001030/2021-93
MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA
189.194-4
01
03/11/2021
1º
1400004240.000027/2021-41
MARIA ISABEL PESSÔA DA SILVA
164.755-5
01
04/11/2021
2º
1400005229.000024/2021-28
PAULO DE OLIVEIRA JULIÃO JUNIOR
191.450-2
02
03/11/2021
1º
1400004089.00016/2021-15
RAQUEL ELZA OLIVEIRA GLOTZ
301.944-6
02
01/12/2021
1º
0001200009.001935/2021-91
ROSELANA RODRIGUES DE LIMA
124.346-2
01
19/10/2021
1º
1400001943.000084/2021-14
ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA
107.966-2
02
03/11/2021
2º
1400001943.000077/2021-12
ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA
107.966-2
01
01/09/2020
2º
14000003022.001060/2021-08
SHEILA MARIA LEITE LIRA MONTEIRO
107.970-0
02
03/11/2021
3º
1400003022.001110/2021-49
SOCORRO REGINA DE SOUZA CONRADO
175.679-6
01
16/11/2021
1º
0001200009.001894/2021-32
ULISSES FELIX DE AMORIM NETO
152.279-5
01
06/12/2021
3º
1400003049.000047/2021-25
VALDENICE MARTINS MONTEIRO
149.162-8
01
03/11/2021
1º
1400003052.000056/2021-67
WALDO COELHO ALVIM
109.692-2
01
19/10/2021
1º