Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2696 A TUTELA ANTECIPADA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A FAZENDA SE ABSTENHA DE EFETUAR COBRANÇA DO TRIBUTO (ICMS) SOBRE AS REFERIDAS TARIFAS E ENCARGOS SETORIAIS, NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PARTE AUTORA –ENCARGOS SETORIAIS, NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PARTE AUTORA – SUSPENSÃO DO PROCESSO QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2449 810) – RECURSO VOLUNTÁRIO DOS EMBARGADOS, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3330 (OAB: 371289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0034702-90.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ronaldo dos Santos - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.Fernando Oliveira dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2094 Nº 2121233-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Agravada: Selma Aparecida de Menezes Rodrigues - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2321 ATO OU OMISSÃO DE AUTORIDADE, DESDE QUE ILEGAL E OFENSIVO A DIREITO INDIVIDUAL OU COLETIVO, LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE (ART. 5º, LXIX, CF).2. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA GRAVE NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1009 Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.A parte autora fica expressamente ciente de que tem o dever processual de comprovar nesses autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77 , inciso IV, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3209 André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1013335-59.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3755 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2333 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2017 LEGÍTIMA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA AÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.145/11 – PRELIMINAR REJEITADASERVIDORA PÚBLICA – MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PRETENSÃO À REVISÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL – ADICIONAL DE SENHORIDADE – NÃO OBSTANTE A VANTAGEM SEJA DE NATU