2.337 Conclusão antonio carlos matos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 598 legal em razão da inexistência de bens em nome do(a) Interditando(a). Cumpra-se o disposto nos artigos 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e 9º, inciso III, do Código Civil, devendo também ser afixado editais na sede deste Juízo, ou no local de costume, observada a mesma forma de publicidade. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, DO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1966 S/A - Vistos. Fls. 173: Conforme requerimento da parte autora, homologo a desistência e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar a respeito, diante do que dispõem os princípios norteador
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3705 sentença). - ADV: JOSE LUIS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE (OAB 260597/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), AVELINO CESAR DE ASSUNCAO (OAB 17486/SP), FABRIZZIO FERREIRA GANZERLA (OAB 216283/SP) Processo 1001004-86.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Maurici
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4164 para deduzir seu inconformismo, interpor o recurso apropriado, porquanto não verificada qualquer das hipóteses legais de cabimento dos embargos de declaração. A possibilidade de se conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração só é admissível em hipóteses excepcionais, quando patentes os
0004326-95.2016.403.6119 - ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS X JUCILENE DANTAS BARRETO DOS SANTOS(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, e em cumprimento ao r. despacho de fl.136,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2008 de automóveis, via RenaJud, inclusive diligenciado a penhora de eventuais veículos bloqueados e livres de qualquer ônus, intimando-se, após, a parte executada para oferecer impugnação, caso positivo essas diligências. Não sendo encontrados ativos financeiros e inexistindo veículos em nome da parte exec
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 402 Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da análise dos documentos e datas de protocolo do Recurso, RECEBO os recursos no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Ainda, CONCEDO a isenção em custas e preparo à parte recorrente em virtude de ser presumida
0001612-66.2010.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000884-64.2006.403.6122 (2006.61.22.000884-2)) MARIA APARECIDA DE PIERI LIMA X ROSA DO CARMO DE PIERI FERREIRA X GERALDO JOSE DE PIERI(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após
0001612-66.2010.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000884-64.2006.403.6122 (2006.61.22.000884-2)) MARIA APARECIDA DE PIERI LIMA X ROSA DO CARMO DE PIERI FERREIRA X GERALDO JOSE DE PIERI(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1038 comprar maconha. Enaltece, o impetrante, as condições pessoais de Kayque, que é primário, tem ocupação lícita (trabalha e estuda) e residência fixa. Reclama que, após o flagrante, o paciente não foi ouvido por autoridade judicial, em audiência de custódia. Postula, por isso, o subscritor da inicial, a concessão de limi