2.337 Conclusão antonio carlos matos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1071 da Lei 11.343/2006, determino a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pret
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os indivíduos e procederam com a busca, porém, para o crime de associação para o tráfico é necessário que seja demonstrado ânimo estável e duradouro, sendo assim, é impossível deduzir que ambos estariam praticando tais crimes, porquanto não houve nenhum trabalho mais aprofundado por parte dos policiais para verificar a veracidade das denúncias anônimas, nem como
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3546 Reis Godoi - - Eduardo Jorge Bovi - - Osvaldo Gonçalves Paz - - Antonio Carlos Matos dos Santos - - César da Costa Lima - Daiane Rodrigues Ramos - - Gileade Reis Godi - - Renato Santos Domingues - - Antônio Cândido Neto - - Alexandre Gustavo Freire - - Bianca Bergamin Lambert - Vistos. 1) Ciente da juntada
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inadimplentes, assim como suspenda as cobranças realizadas em nome da requerente. Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois só no mérito, através de cognição exauriente, serão analisados se os pleitos ditos devidos pela parte autora são de direito desta, quando se saberá se houve qualquer contratação com a parte ré, quando esta provará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2644 e Máquinas Ltda - - Alvebas Serviço de Construção Civil Ltda - - Império dos Parafusos Assis Ltda Me e outros - Lucia Maria Veiga de Santana Rammert Me - - Eunice Ferraz da Cunha Fiorentino Me - Bononi Service Industrial Ltda Epp - - Técnica Hidráulica Comércio de Produtos Hidráulicos Ltda Me - - Telefô
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital independentemente de intimação, salvo se houver requerimento expresso neste sentido. Oficie-se à autoridade policial (caso esta providência ainda não tenha sido adotada) para a destruição da droga apreendida, nos termos do art. 50 e seus parágrafos e 50-A, todos da Lei nº 11.343/2006. Intime-se. CUMPRA-SE. ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/ AM), ADV: LUCIANO
0004326-95.2016.403.6119 - ANTONIO CARLOS MATOS DOS SANTOS X JUCILENE DANTAS BARRETO DOS SANTOS(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, e em cumprimento ao r. despacho de fl.136,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2798 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio eletrônico, para 19 de outubro de 2023, às 14 horas. 3. Consigne-se que, para participar do ato de forma virtual, basta acessar a sala de audiência por meio do li
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4097 dos seguintes lotes de terrenos, registrados junto ao 2º Cartório de registro de imóveis de Curitiba PR: (A) matrícula 49.673 - IMÓVEL: Lote de terreno sob nº 15 (quinze), subdivisão do lote nº 02 da planta respectiva, situado nesta cidade, distando 35,00m da Rua Arlindo de Lara, com a Indicação Fiscal nº 78
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3035 sue valor mínimo unitário 3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS: A) CARLOS LEONARDO DA SILVA, filho de Gildina De Paiva Furtado Silva e Jose Carlos, RG nº. 46.143.091, como incurso no art. 2º, “caput”, § 3o (exerce comando), da Lei nº. 12.850/13, à pena de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) me