54 Conclusão arthur gomes dias - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3566 Gomes Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, a planilha de cálculos homologada, bem como para informar qual opção deseja para o recebimento: 1- comparecer ao banco; 2 - crédito em conta no banco do brasil
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2119 não pago pela Fazenda Municipal de Mococa. Note-se que o RPV foi expedido e entregue à requerida que, injustificadamente, não quitou a requisição judicial. Assim, cabível o deferimento do pedido do exequente, procedendo-se ao sequestro do valor do RPV. Nesse sentido, é o posicionamento do E. TJ/SP, conf
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1932 dos autos, devendo ser consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do compr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1987 YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 0002287-59.2019.8.26.0360 (processo principal 1002673-77.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Montec Mococa Montagens Industriais Ltda Epp - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz -
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1797 de parentesco existente entre as partes. De outra banda, desponta nítido o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto se trata de alimentos pleiteados por criança com 08 anos de idade, donde se presume sua necessidade. Assim sendo, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2332 Processo 0001766-80.2020.8.26.0360 (processo principal 1003595-84.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Iraci Aparecida Florindo Arcas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3566 Gomes Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, a planilha de cálculos homologada, bem como para informar qual opção deseja para o recebimento: 1- comparecer ao banco; 2 - crédito em conta no banco do brasil
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1811 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1000723-62.2018.8.26.0360 - Divórcio Consensual - D
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2071 (OAB 276024/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 0002732-48.2017.8.26.0360/12 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Elena Gomes Dias - - Agnaldo Gomes Dias - - Camila Elena Dias - - Arthur Gomes Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NOTA DE CART�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1987 YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 0002287-59.2019.8.26.0360 (processo principal 1002673-77.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Montec Mococa Montagens Industriais Ltda Epp - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz -