Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1303 a impossibilidade de cumprimento da prestação de serviços á comunidade. Esta poderá ser cumprida aos sábados e domingos. Assim, indefiro o pedido de substituição. Intime-se o sentenciado, por meio do seu advogado, para que compareça à CPMA para início do cumprimento da pena restritiva, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1707 fs16\ulnone 13 - 0001066-79.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado - S\’E3o Jos\’E9 dos Campos - Relator Jo\’E3o Jos\’E9 Cust\’F3dio Da Silveira - Recorrente: Cl\’E1udio Brand\’E3o de Oliveira - Recorrido: Fazenda P\’FAblica do Estado de S\’E3o Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 263 JUSTIA PUBLICA. Remetido ao Juizo de origem. Recurso n§: 002337 - Processo n.: 001.06.005013 - Recurso Inominado - JOSE RENATO VENTURELLI X JUSTIA PUBLICA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: IRACI DE FATIMA C.ACOSTA OAB: 10788 Recurso n§: 002362 - Processo n.: 001.06.025219 - Recurso Inominado - GILBERTO DA SILVA QUEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 160 uma vez que incab\’EDvel sua interposi\’E7\’E3o, no \’E2mbito dos Juizados Especiais C\’EDveis, conforme tem sustentado a doutrina e reafirmado a jurisprud\’EAncia. N\’E3o bastasse isso, os princ\’EDpios teleol\’F3gicos informadores do Juizado Especial C\’EDvel, notadamente a celeridade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2780 3º Juiz: HELEN KOMATSU Julgamento: dia 25 de setembro de 2014, às 9:00 horas Advs: AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA OAB/SP 210.605 RECURSO INOMINADO Nº 687/2014 Processo nº 0004359-53.2014.8.26.0664 - Ordem nº 1286/2014 Indenização por Dano Moral - Votuporanga Recte: THAIS DE AQUINO BORGES Recdo: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1315 terco) do salario minimo. Para AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO designo o DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011, AS 16:40 HORAS. Adv.: (103968/SP)HUGO CESAR DE SOUZA CORREA 1463/11 - ALVARA - Movida por REINAUT GOMES DOS SANTOS, FATIMA IZILDINHA GOMES CUSSOLINI em face de - Fl. 16v: Digam os autores se os pais do de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2137 Processo n? 0021262-54.2010.8.26.0196 ? N?mero de ordem 1435/2010- A?O: CAUTELAR INOMINADA? Partes: Banco Bradesco S/A x S Qu?mica Com?rcio e Representa?o Ltda? Ci?ncia ? parte interessada para recolher a taxa de desarquivamento dos autos no valor de R$ 24,40. ADV. BRUNO HENRIQUE GON?ALVES OAB/SP 131.351 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1708 red0\green255\blue255;\red0\green128\blue128;\red0\green0\blue128;\red255\green255\blue255;\red192\green192\blue192;\ red128\green128\blue128;\red0\green0\blue0;}\wpprheadfoot1\\\\headery720\footery720\ftnbj\sftnbj\sftnrstcont\nocolbal\ sftnnar\saftnnar\fet0\endnhere\sectdefaultcl{\*\generator WPTools_6.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1318 publica, pois a autora afirma que ela e propriedade da CESP (pelo menos o titulo que apresenta da conta de que a CESP tem propriedade no entorno da represa) e a CESP nao e pessoa de direito publico. Assim, considerando que se trata de area cedida em locacao ou comodato, ou qualquer outra forma de utilizacao con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1017 Th\’E1ssio Henrique Jos\’E9 Silva (OAB: 323758/SP) - Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/ SP) (Causa pr\’F3pria)\par\pard\plain\\tx43\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx43\plain\f1\fs16\b\ulnone 48 - 000031370.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santo